DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

50

ÓRGÃO/ENTIDADE

ESFERA

MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO

CARGA HORÁRIA

Declaro estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderá, independente das sanções administrativas, caso comprove a inveracidade do declarado neste documento.

Em: __ – CE., _ de _______ de 2025.

__________Assinatura do declarante

ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2025, 22 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE E DE IMPEDIMENTOS

Eu, ____, CPF: ___ , declaro, sob as penas da lei, para fins de contratação no emprego público de _________, junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, não ter sofrido, no exercício de cargo/emprego/função pública, penalidade incompatível com investidura no emprego de opção no Concurso. Não estou inelegível e nem impedido para posse e exercício na Administração Pública Estadual, estando apto a apresentar, a qualquer tempo, todas as certidões nele requeridas. TERMO DE RESPONSABILIDADE: Declaro, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui prestadas, sob pena de incursão no disposto no Art. 299, do Código Penal Brasileiro.

Em: __– CE., _ de ___ de 2025

___________Assinatura do declarante

ANEXO V A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARAÇÃO DE BENS

NOME COMPLETO: ________________ EMPREGO: __________________ ENTIDADE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE

ENDEREÇO: ________________ BAIRRO: ___________ FONE: ( ) ___ ESTADO CIVIL: ___________IDENTIDADE N°: __ TÍTULO DE ELEITOR N°: _____ ZONA: ___ SECÃO: ____ CERTIFICADO DE RESERVISTA: ____– Série ___CPF: ______ DISCRIMINE OS BENS E VALORES, INCLUSIVE DOS DEPENDENTES:

Em: ___– CE., de _____ de 2025.

________Assinatura do declarante

ANEXO VI A QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025 TERMO DE DESISTÊNCIA/ACEITE

Eu, ______, RG nº ___, CPF nº ____, candidato(a) habilitado(a) no emprego público _______, da Região Administrativa ,

• ( ) ACEITO A CONVOCAÇÂO PARA REGIÃO DIFERENTE DA QUAL FUI APROVADO(A).

( ) NÃO ACEITO A CONVOCAÇÂO PARA REGIÃO DIFERENTE DA QUE FUI APROVADO(A), MANTENDO MINHA CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

Declaro ainda estar ciente das disposições do item 2.5.2 do Edital de Abertura Nº 001/2018, publicado no DOE de 22/08/2018. ___- _, de _______ de 2025.

________Assinatura

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA CC 0013/2025-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) GABRIELA MENEZES SANTANA , matrícula 30000196, lotada(a) no(a) Unidade de Recebedoria e Pagadoria do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 04 de Junho de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE

Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0015/2025-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) ROSANNE BEZERRA SILVA , matrícula 3000017X, lotada(a) no(a) Gabinete da Presidência do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo Ceasa III, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 01 de Setembro de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

IG:1400265000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023

I - ESPÉCIE: Extrato de aditivo ao Contrato nº 001/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 999 - Pavilhão Leste - Portão D - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará, 60811341; IV - CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2902 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60125101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se na Cláusula Quinta do Contrato 01/2023, art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da Lei n.º 8.666/93, assim como na Lei n.º 10.192/2001, e no Processo NUP 56001.000134/2025-31, que é parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: FORO DA CONTRATADA; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato n°01/2023 , em conformidade com a aprovação da Célula de Gestão de Terceirização/Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COSET/SEPLAG,