DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº1861/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.124265/2025-91, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 27 de Agosto de 2025, o(a) servidor(a) LEONARDO HENRIQUE TORRES DA COSTA , matrícula nº 48261787, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1895/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.127953/2025-11, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE autorizar o afastamento do exercício funcional do(a) servidor(a) ERIKA VANESSA LISBOA ANDRADE DE OLIVEIRA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 48263143, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTORIA - PROFHISTORIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 20 de Outubro de 2025 a 18 de Dezembro de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 04 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1897/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.124066/2025-83, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 27 de Agosto de 2025, do(a) servidor(a) JOAO ALVES VIANA JUNIOR** , matrícula nº 48130119, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1898/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.114501/2025-61, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de ESPECIALIZAÇÃO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 27,76% (vinte e sete, setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, a partir de 08 de Agosto de 2025, do(a) servidor(a) JOSE HERIBERTO PAULINO BATISTA , matrícula nº 12127219, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1903/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.126690/2025-15, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 01 de Setembro de 2025, do(a) servidor(a) FRANCISCA PATRICIA POMPEU BRASIL , matrícula nº 16009512, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1904/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105545/2025-09, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 21 de Julho de 2025, do(a) servidor(a) JOSE HELTON PEREIRA , matrícula nº 15924012, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1905/2025 – GAB - INSTITUI A COMISSÃO OPERACIONAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO GRUPO MAG REFERENTE À PORTARIA Nº1792/2025. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art.93 da Constituição Estadual e, nos termos da Lei nº 15.451, de 23 de outubro de 2013 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 33.328, de 31 de outubro de 2019 e, CONSIDERANDO o disposto da Portaria Nº1792/2025 – SEDUC/CE, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOE do dia 26 de agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES : Francisco Edilberto Menezes Machado Neto, Adriana Ferreira Mendonça e Gesner Farias de Paula - Representantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação; Marcos Felipe Vicente - Representante da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação; Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, José Helano Maia, José Mikaelton Carantino Costa, Mauricio Manoel Santos da Silva - Representantes do Sindicato APEOC; para, sob a presidência do primeiro, comporem , nos termos dos artigos 5º e 6º da Portaria nº 1792/2025, a Comissão Operacional do processo de Ampliação de Carga Horária Definitiva dos Professores do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG. Designa-se ainda, como apoio à Comissão, os colaboradores: André Luiz Farias Alves, Daniel Aires Vinhas, Aline Barboza Lourenço, Antonia Lusilene Martins Araujo Menezes, Arióston Queiroz Pinheiro, Cristiani Acioli Cunha Passos Barbosa, Daniel Aguiar da Nóbrega, Francisco Maicon Soares do Nascimento, Isabel da Glória Cavalcante Neto, João Paulo Benevides Lopes, Magno Soares da Mota, Maria Helenilda Franco Duarte, Maria Irma Felício Calou Rodrigues Costa, Miguel Angelo Bezerra Lopes Chaves, Neyla Denize de Sousa Soares, Renato Leite Araújo e Wagner Nogueira Cavalcante. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência de um ano. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO