DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

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e duzentos reais), conforme justificativa exarada na CI nº 0660/SEDUC/CECOP, fls 02/03 e no despacho CECOP às fls. 46/47, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 036 e I.G nº 1401256,constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de setembro de 2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante , RAIMUNDA DÁLCIA DE OLIVEIRA - Representante do SISAR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1 . ADRIANA LIMA SOARES, 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza 05 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111725/2025-11/IG: 139449000

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, com o endereço Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250006 publicado no DOE de 29 DE MAIO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.036428/2025-80 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA SALA 01 À SALA 05, LAB. DESENHO, BANHEIROS DOS ALUNOS E REFORMA DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2025 até 30/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAO GUTEMBERG NOBRE SIMPLICIO - CONTRATANTE, ITALO CASSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RONEY DE HOLANDA JUCA, 02 - SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126834/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1400298

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, com o endereço AVENIDA CONTORNO SUL, nº 1540, o bairro: Conjunto Esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 publicado no DOE de 05/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.083473/2024-42 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Chamada Pública nº 2024/17527, EDITAL nº 03/2024 e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 05/09/2025 até 03/12/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 05/09/2025 até 03/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria pinheiro, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119283/2025-51/PRÉ-RESERVA: 139889700

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/078230, com o endereço Loteamento Le Quer, nº S/N., o bairro: Camará Município. Aquiraz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: CEARA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.414313/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE 25/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119283/2025-51, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer o prazo de execução ao Contrato nº12/2024 , cujo objeto é a construção de duas salas de aula na EEMTI Francisco Nailton Cavalcante de Lima, conforme planilha orçamentária anexa, a qual passa a integrar este instrumento, indicando as alterações nos quantitativos e percentuais dos itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir do período de 08 de setembro de 2025 a 17 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE – MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA, 02- VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116817/2025-98/PRÉ-RESERVA: 1396494

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025/0001; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: D. A. OLIVEIRA PEIXOTO , com sede na rua Melquíades Alves Maia; n° 160 -Centro; Ibicuitinga-CE CEP 62955000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.503152/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Alexandre Oliveira Peixoto; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20240030) publicado no DOE de 05/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.116817/2025-98 fundamentação legal do aditivo para: Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, NO ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01/11/2025 até 29/01/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: