DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 55

O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA PRORROGAÇÃO, no item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/08/2025 até 11/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – Diego Alexandre Oliveira Peixoto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112213/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1395423

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, com o endereço Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES; III - ENDEREÇO: Alcântaras/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO ; V - ENDEREÇO: Alcântaras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31484 publicado no DOE de 11/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001113233/2024-80 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de agosto até o dia 09 de outubro de 2025; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES - CONTRATANTE – VALDIR MATOS DO NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUÍS CARLOS GOMES, 02- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100162/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1388672

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394- 12, com o endereço Av. Omar Peixoto, S/N, Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/26168 e de acordo com o processo nº 22001.116843/2024-35, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21, publicado no DOE de 29/11/2024 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 09/2024, que tem objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 30/06/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA GABRIELA CORREIA GARCIA DE MORAIS, 02- TAISSA LOPES FIGUEREDO. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101705/2025-32/PRÉ-RESERVA: 138919800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº 55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Milena Carneiro de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/09705 publicado no DOE de 28/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.101705/2025-32, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor ao contrato , ora aditado, que tem por objetivo a contratação de Serviços gráficos e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09705, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.475,02 (hum mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos), que representa 6,97% (seis inteiros vírgula noventa e sete centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101829/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1391692

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro coité pedreiras, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014266, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOS EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Estrada de Damasco, 549 – Area rural de Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, Fone: 85 997021113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001/87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RINOMARSON SILVA COSTA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 20/2024 publicado no DOE de 17/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.101829/2025-18 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA da ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.761,87 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos), que representa 20,53% (Vinte Vírgula Cinquenta e Três Por Cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA