DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 57

(TRINTA) dias, a partir de 23/08/2025 até 21/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Gislene Alves Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140400/2024-65/IG: 1394073

CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSOREDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, CEP 60.510-350, BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor escolar SILVIO CEZAR DE CASTROE SANTOS CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI , comsede na Rua Vitória, 1501, CEP 60.525-455, bairro João XXIII, Fone: (85) 9.9677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA NA ESTRURAMETÁLICA NA PARTE CENTRAL DA ESCOLA, REFORMA DAS SALAS, LABORATÓRIOS, BILIOTECA, BANHEIROS, COZINHA, DEPÓSITOS: (RECUPERAÇÃO DE REBOCO, PINTURA, RETELHAMENTO, TROCA DE FECHADURAS, DESENTUPIMENTOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e TermodeParticipação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe oart. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDAE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025 SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Elienai Ferreira Feitosa, 02 - Marcia Michelle dos Santos. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135431/2024-02/IG-1392853000

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede na Av. Oliveira Paiva Nº: 1090, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza - Ceará, Cep 60822- 130, Fone: (85) 99626-8117, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação Reforma Elétrica da quadra esportiva em prol da EEM Anastácio Alves Braga, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33721, Termo de Participação nº 2024/0048, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33721, Termo de Participação nº 2024/0048 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 33721 e Termo de Participação nº 2024/0048, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35. 341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão. VALOR GLOBAL: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 8819 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE –Francisco Hélio Leitão Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.112948/2025-04/IG-1399596

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, situada(o) na Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose Pires Chaves, 909 – Centro – Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9152- 4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/000198, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19857, Termo de Participação nº 0022/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19857, Termo de Participação nº 0022/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19857 e Termo de Participação nº 0022/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.554,30 (nove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho- CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABRICIO OLIVEIRA SILVA, 02-CLAUDIANA AVILA COSTA. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR