DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.049512/2025-63/IG: 1388848

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, situada(o) na Rodovia BR020 , nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua LEÃO VELOSO, Nº 660 SALA: 3; Parque Iracema| Fortaleza CEP:60.824-200, Fone: (85) 9965-25175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07329 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07329 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07329 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 103.000,00 (Cento e três Mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422 (2025). DATA DA ASSINATURA:02-09-2025 SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMILA DO NASCIMENTO MATOS, 02 - KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES . Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067441/2025 81 IG 1354650

CONTRATANTE: EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CREDE 02 - CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmacêutico Nenem Borges, n° 481, Sala 01 Altos, Centro, no município de Tauá/CE, CEP: 63.660,000, Fone (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/000109, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alan Delbert Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Manutenção da Subestação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09030 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09030 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 65.314,30 (sessenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 721404. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA - Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORACIO ALVES MOURA . 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122337/2025 66 IG 1398489

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES , situada(o) no Rua Moacir Peixoto Peixoto Diógenes, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0643-60 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Jose Pereira Barrros ,nº 252 sala 1 Altos Bairro: Guajiru ,FORTALEZA /CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr (a).Silvia Raquel de Araujo Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.696,40 (Dois mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1-5340. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA - Silvia Raquel de Araujo Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Sergislanny Morais Saldanha, 02- Simone Alves de Lima Silva. 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116685/202502 - IG - 1389476

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA MARIETA CALS estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº 500, Bairro Centro, Município de Cariré/CE, CEP Telefone ( 88 )3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO FRANKLIM DE BRITO , situado à Rua Fazenda Batoque, sn, zona rural, município de Cariré, CEP62184-000 inscrito no CPF sob nº 022.615.813-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2025/0001 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 13.355,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto 2025 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - Antonio Franklim de Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR