DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025

forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.783,50 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelyne Cristina Lourenço Nascimento, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118014/2025 78 IG 1398891

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida na rua Maria Ribeiro de Matos, distrito de Ponta da Serra, município de Crato - CE , CREDE 18 - Telefone (88) 35239196, inscrita no CNPJ:07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: HAELE COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS , com sede na rua Placa José Pereira, S/N – Sereno de Cima - OcaraCE, CEP: 62755-000, Fone:(85)99131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21300, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21300 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA - Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jessica Marques da Silva. 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104478/2025-05/IG-1397792

CONTRATANTE: EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38,Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: CHAMA AZUL situada na Rua Capitão Aragão, Nº 220, Bairro Alto da Balança, na cidade de Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ: Nº 08.325.226/0001-74 doravante denominada CONTRATADA neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) Rita de Cássia Almeida Freixedelo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado para atender demandas das escolas de tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17393 Termo de Participação nº 2025/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17393, Termo de Participação nº 2025/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17393 e Termo de Participação nº 2025/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.395,00 (Oito mil trezentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro- CONTRATANTE – Rita de Cássia Almeida Freixedelo– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Germana Reges de Oliveira, 02-Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108535/2025-17/IG: 1398229

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, situada(o) na RUA DAS INDÚSTRIAS, S/N, Bairro LAGOA SECA, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) KÁTIA RAFAELLA BRITO DE SOUSA ALVES CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.789,80 (Treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: KÁTIA RAFAELLA BRITO DE SOUSA ALVES - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenete, 02- Carlos Roberto Machado. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106545/2025-18/IG-1398236

CONTRATANTE: EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua vereador Nelson de Souza Alencar,S/N, bairro Veneza, Iguatu/Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 51.455.414/0001- 46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS LTDA , com sede na Rua Lauro de Oliveira, CEP: 63.507-663, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação Classe das Proteínas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº