DOE 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº169 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 61

05/2025 e Termo de Participação nº 8/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$41.418,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezoito) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rogério Gomes da Silva – CONTRATADA - Ralyne Lima dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- ITAERCIO PEREIRA DE LIMA, 02- ANDREZA MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 28 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107531/2025-11/IG: 1398826

CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR AGUIAR, situada na RUA TEÓFILO RAMOS, Nº 553, CENTRO, TIANGUÁ-CE CEP: 62320-041, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: MERCATTO COMERCIO LTDA , com sede na RUA 12 DE AGOSTO, Nº 883, CENTRO, CEP: 62.320-097, Fone: (88) 9.9489-3696 / (85) 9.8734-4174, inscrita no CNPJ sob o nº 61.196.845/0001-99, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Moita Cavalcante de Castro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – MERENDA CONVENCIONAL 01, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18721, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18721 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Yuri Moita Cavalcante de Castro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098329/202591 - IG - 1388557

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na Rua Jaime assis Henrique, nº 134, Centro, AAmontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15666, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15666 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 28.420,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112371/2025-22/IG-1397098

CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA , situada(o) na Rua Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS - LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, n 220 - Alto da Balança, Fortaleza – CE, CEP: 60.851-150, Fone: (85) 98899.4542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19758, Termo de Participação nº07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/19758,, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19758 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333 - MANUTENÇÃO . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho- CONTRATANTE – RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOERICA DA SILVA, 02-FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR