DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 10 de setembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | Caderno 3/5 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº448/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00339 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240218 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, Reequilíbrio Econômico Financeiro a menor , em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.009.945/0002-04, representada pelo(a) Sr(a). Claudinéia Martins Garcia Rodriguês, inscrito(a) no CPF sob o nº 246.026.678-21 , Ata de Registro de Preço nº 2024/00339 , Pregão Eletrônico nº 20240218 . IV – ITEM(NS); ITEM 7: 1261302 - EMICIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA, FRASCO AMPOLA 1ML, 30 MG/ML, FRASCO 1.0 AMPOLA ;MARCA: Roche; PREÇO UNIT. LICITADO: R$ 14.155,8000; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 14.080,14.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº449/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403809

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240312

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202403809, Pregão Eletrônico nº 20240312, para realinhamento de valor referente ao item 02 , junto a empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0001-57. IV – ITEM; ITEM: 2; 1118917 – PEMBROLIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, 100MG/4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 660; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 16.485,2400; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 16.397,1400.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº450/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400210

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240204

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400210, Pregão Eletrônico nº 20240204, para realinhamento de valor referente ao item 06 , junto a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.009.945/0002-04. IV – ITEM; ITEM: 6; 1128702—OCRELIZUMABE, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO/AMPOLA 10ML, 30MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 810 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 34.380,0100; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 34.196,2800. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº451/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240298

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400210, Pregão Eletrônico nº 20240204, para realinhamento de valor referente ao item 02 , junto a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.009.945/0002-04. IV – ITEM; ITEM: 2; 1222577 - ALECTINIBE CLORIDRATO, 150MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 14.160; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 106,1000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 105,5400.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2020 PROCESSO Nº24001.050237/2025-56 PRÉ-RESERVA 1388782000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 534/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 932/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECSAÚDE MANUTENÇÃO HOSPITALAR V – ENDEREÇO: Rua Silva Ferreira, 1, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº932/2020 , que tem como objeto serviço de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia Clínica e Execução de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração nos referidos equipamentos, incluindo peças/materiais de reposição/ acessórios de reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, para substituição de peças se houver necessidade para realização de serviços contratados, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.549.979,54 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 04/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Agnaldo José Négre.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2022 PROCESSO Nº24001.043237/2025-08 PRÉ-RESERVA 138266100 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3º AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 284/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - LACEN; III – ENDEREÇO: R BARÃO DE STUDART, 2405 Aldeota, na Cidade de FORTALEZA/ CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo