DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

B firmado sob o nº 284/2022 em 01/09/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 103.610,38 (Cento e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01/09/ 2025 a 31/05/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA:07/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ITALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2022 PROCESSO Nº24001.042893/2025-85 PRÉ-RESERVA 1382737000

I – ESPÉCIE: DOC. 161/2022 TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 311/2022. II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO:AV BARÃO DE STUDART, 2405, ALDEOTA , na Cidade de FORTALEZA , Estado CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 VII – OBJETO: serviço de energia elétrica , a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir no CONTRATO ora aditado, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. VIII – VALOR GLOBAL: 113.848,70 (Cento e treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA: vigor na data de sua assinatura X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As PARTES declaram, para todos os fins e efeitos de direito, que os signatários são seus legítimos representantes na data da assinatura deste CONTRATO, nos termos de seus atos societários e, se aplicável, em procuração outorgada, que deverão ser apresentados à outra PARTE, estando cientes de que a falsidade na prestação da presente declaração, sem prejuízo de serem aplicadas as penalidades estabelecidas neste instrumento, inclusive de sua rescisão imediata e apuração de perdas e danos, sujeitará todas as pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal). E por se acharem justas e acordadas, as PARTES e as testemunhas assinam digitalmente o presente CONTRATO, conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil, garantindo a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. XII– DATA: 24/06/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Eloá da Silveira Santander.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2022 PROCESSO Nº24001.036025/2025-66 PRÉ-RESERVA 138109800

I – ESPÉCIE: DOC. TERMO ADITIVO Nº 3º AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 366/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (Cliente nº ANEXO II) III – ENDEREÇO: AV FREI CIRILO, 3480, MESSEJANA, FORTALEZA, CE , na Cidade de FORTALEZA IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 366/2022 em 10/10/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: 131.226,19 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) IX – DA VIGÊNCIA: vigência corresponde ao período de 10/10/2025 a 09/10/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 03/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2023 PROCESSO Nº24001.071610/2025-11 PRÉ-RESERVA 1398780000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 517/2025- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1038/2023. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (TRANSFERIDOR); Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar – HPM/PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Antônio Sá e Silva, 1404, Tamatanduba, CEP: 61.760000, Eusébio/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: SUB-ROGAR PARCIALMENTE a titularidade do Contrato nº1038/2023 , no que tange à quota-parte que correspondia ao HMJMA, instrumento cujo objeto é serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do GRUPO D (Comum), para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no referido procedimento administrativo, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, referente a sua quota-parte de execução, com efeitos a partir de 21 de maio de 2025. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 05/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, Francisco Narcélio Atanazio Alves e Mark Augusto Lara Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1172/2024 PROCESSO Nº24001.046815/2025-50 PRÉ-RESERVA 1386948000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 529/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1172/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua José Abreu Pitta Pinheiro, 211, Bairro: Gerebau, Itaitinga/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1172/2024 , que tem como objeto aquisição de material de acondicionamento e embalagem; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.876,50 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Francisco Fábio Alves Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO