DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2023 NUP 24001.071860/2025-42 PRÉ-RESERVA 1398958000

I - Doc. Nº 30/2025 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº. 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº07/2023 , que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, mediante apoio financeiro, para a aquisição de equipamentos (Ultrassom, Raio X, Autoclave, Carro de Anestesia, Mesa cirúrgica e Foco cirúrgico) para o hospital da Fundação Antônia Maria da Conceição, localizado no Município de Aurora/CE; IV-DA VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de setembro de 2025 e findando em 03 de março de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 04/09/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antonio Arnaud Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00581

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250769 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.090223/2024-94. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM 1: 612568 - CATETER, SWAN GANZ, PARA TERMODILUICAO COM INTRODUTOR, EM POLIETILENO HEPARINIZADO COM 100CM, 6 VIAS, VIA DISTAL COM ORIFICIO NA PONTA, VIA PROXIMAL A 30CM DA PONTA, VIA PARA O BALONETE COM CAPACIDADE DE 1,5CC, VIA DO TERMOSTATO, VIA PARA MEDICAO DAS PRESSOES PULMONAR E VENOSA CENTRAL, APURACAO DO DEBITO CARDIACO CONTINUO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 640 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.950,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250769 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 975/2025 PROCESSO Nº24001.035752/2025-14 PRÉ-RESERVA 1389196000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CENTRO ORTOPÉDICO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição de TALA EXTENSORA DE MEMBROS INFERIORES (MMII), para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.900,96 (três mil e novecentos reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aleksandro Bandeira Pontes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 991/2025 PROCESSO Nº24001.060918/2025-22 PRÉ-RESERVA 1395898000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 02, de acordo com as especificações e quantidades previstas no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura VALOR GLOBAL:R$ 1.076,40 (mil e setenta e seis reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-16097; 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 18500; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/08/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1005/2025 PROCESSO Nº24001.039011/2024-13 PRÉ-RESERVA 1396311000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: GAIA EDITORA GRAFICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de confecção de impressos, etiquetas adesivas para visitantes e capas para prontuário médico , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 62.330,00 (sessenta e dois mil trezentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - SERVIÇO - T E 17254.24200204.10.302.171.20578.03.33903 9.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO - FAE FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/09/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E AYER FELIPE DE FARIA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1011/2025 PROCESSO Nº24001.063386/2025-85 PRÉ-RESERVA 1395312000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF , grupo 02, “DAPAGLIFLOZINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 10.107.169,80 (dez milhões, cento e sete mil, cento e sessenta e nove reais, oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00580 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Guilherme Leonis Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO