DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1013/2025 PROCESSO Nº24001.041093/2025-47 PRÉ-RESERVA 1391766000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 55.584,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria Zelia Gonçalves de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1014/2025 PROCESSO Nº24001.041093/2025-47 PRÉ-RESERVA 1391766000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 93.412,80 (noventa e três mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mario Kanashiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1016/2025 PROCESSO Nº24001.071081/2024-66 PRÉ-RESERVA 1392363000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviço especializado para análise de resíduos de agrotóxicos, metais pesados e produtos químicos em amostras ambientais, incluindo a inserção dos resultados no sistema SISAGUA, avaliação de risco à saúde, treinamentos semestrais para coleta de amostras e análises laboratoriais rápidas, garantindo a precisão, confiabilidade e rastreabilidade dos dados gerados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 536.772,30 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.542.172.20626.03.339139.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/09/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1017/2025 PROCESSO Nº24001.032276/2025-71 PRÉ-RESERVA 1390548000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de REMOVEDOR DE ADESIVOS, EM FORMA DE SPRAY, 50ML , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Jerônimo Augusto do Monte Rosado

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1018/2025 PROCESSO Nº24001.066088/2025-47 PRÉ-RESERVA 1395801000 CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará HEMOCE/SESA CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento comodato , condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 24200424.10.302.171.205 89.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05278 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Gabriel Simão Ferreira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 366/2025

PROCESSO Nº24001.055848/2025-91/SUITE /SESA OBJETO: Visando a locação de 26 (vinte e seis) ambulâncias de suporte avançado , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 16-42), pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Ceará é componente estratégico da rede estadual de saúde pública, com cobertura em 183 municípios e responsabilidade pela resposta rápida e especializada a situações críticas de saúde. Sua atuação ininterrupta é essencial para a redução de morbimortalidade decorrente de agravos clínicos, cirúrgicos, traumáticos e psiquiátricos, sendo realizada por meio de ambulâncias equipadas e tripuladas por equipes qualificadas. A interrupção desse serviço representa risco direto à vida da população cearense e ameaça a integridade da rede de atenção às urgências. Atualmente, o SAMU 192 enfrenta um grave déficit operacional decorrente do desgaste excessivo da frota, cuja composição atual, com 166 veículos próprios e 29 locados, encontra-se comprometida pela obsolescência e inviabilidade técnica de manutenção. Aproximadamente 82 ambulâncias já foram consideradas antieconômicas ou irrecuperáveis, encaminhadas para processo de desfazimento. Além disso, o fracasso na aquisição de novas unidades e a impossibilidade de adesão a atas federais agravaram a situação, tornando urgente a adoção de medidas excepcionais para manter a continuidade do serviço. Diante da iminência de desassistência, da recomendação técnica de manter uma reserva mínima de 30% da frota habilitada e da proximidade do encerramento do contrato atual de locação, impõe-se a contratação emergencial de ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), devidamente equipadas, como única alternativa viável para assegurar a continuidade dos atendimentos de alta complexidade, preservar a capacidade de resposta do sistema de saúde e proteger o direito fundamental à vida da população atendida pelo SAMU 192 Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.291.360,00 ( nove milhões duzentos e noventa e um mil trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ; DISPENSA: 10/09/2025 - Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho RATIFICAÇÃO: 10/09/2025 - Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA