DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

UNITÁRIO: R$ 0,0762 ; VALOR TOTAL: R$ 72.557,64; ITEM 11: QUANT.: 96.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9225 ; VALOR TOTAL: R$ 89.113,50; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 349.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1723 ; VALOR TOTAL: R$ 60.218,85 ; ITEM 4: QUANT.: 970.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0757 ; VALOR TOTAL: R$ 73.429,00 ; ITEM 6: QUANT.: 609.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0770 ; VALOR TOTAL: R$ 46.939,20 ; ITEM 8: QUANT.: 658.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0783 ; VALOR TOTAL: R$ 51.591,87; ITEM 10: QUANT.: 317.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0897 ; VALOR TOTAL: R$ 28.470,78; ITEM 12: QUANT.: 32.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9225 ; VALOR TOTAL: R$ 29.704,50; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 3: QUANT.: 2.910.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0387 ; VALOR TOTAL: R$ 112.617,00; ITEM 5: QUANT.: 1.828.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0588 ; VALOR TOTAL: R$ 107.533,44 ; ITEM 7: QUANT.: 1.976.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0430 ; VALOR TOTAL: R$ 84.998,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 860.975,38 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250686

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ACCORD FARMACEUTICA LTDA, LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250686 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ACCORD FARMACEUTICA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 10.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 276.900,00 ; LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A : ITEM 2: QUANT.: 126.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 657.720,00; PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 5.130 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 274.455,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: QUANT.: 1.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 20.891,25 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 58.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5200 ; VALOR TOTAL: R$ 264.420,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.494.386,25 ; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250875

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250875 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 7: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.780,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 3.595,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 7.375,50;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2025

CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA (CDERM) NUP 24001.052671/2025-71

Heitor de Sá Gonçalves, Diretor geral e ordenador de despesa do Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia(CDERM), inscrita sob o CNPJ n°. 07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964,, reconhecer dívida no valor de R$ 142,80 (cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita sob CNPJ nº 21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final de resíduos sépticos, produzidos durante o período de 30/05/2025 a 31/05/2025 pelo CDERM, unidade de Saúde integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Heitor de Sá Gonçalves DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2025 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA(CDERM) NUP 24001.066839/2025-25

HEITOR DE SÁ GONÇALVES, DIRETOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA(CDERM), inscrita sob o CNPJ n°. 07.954.571/0031-20 e com sede na Rua Pedro I nº 1033 – Centro Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da unidade ambulatorial supramencionada, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.719,21 (Hum Mil Setecentos e Dezenove Reais e Vinte e Um Centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A , inscrita sob CNPJ nº 21.635.363/0001-73, como contrapartida financeira aos serviços prestados referentes à coleta, ao transporte, ao tratamento e à destinação final de resíduos sépticos, produzidos durante o período de 01/07//2025 a 31/07/2025 pelo CDERM, unidade de Saúde integrante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA. CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBÂNIA, em Fortaleza - Ceará, 02 de setembro de 2025.

Heitor de Sá Gonçalves DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº130/2025

PROCESSO: NUP 24001.069742/2025-74

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), junto ao FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC , inscrito no CNPJ nº 41.343.187/0003-75, referente a prestação de serviços especializados de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, atinente ao faturamento do mês de dezembro de 2024, em decorrência do Contrato nº 058/2020, vigente até 06/02/2026, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL