DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 91
PORTARIA Nº2185/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.113966/2025-45, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1978/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2185/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANO CARDOSO DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2187/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.113965/2025-09, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1970/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 29/08/2025 a 01/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2187/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO NILSON DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FELIPE DE SOUZA BENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FERNANDO CESAR DE ALMEIDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ADEILDO XAVIER | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO JUVENIL COSTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GERALDO ARAUJO DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GISELLE AVILA XIMENES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| JOSE ALVES DA SILVA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA |
Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RAILTON ARAÚJO MORORÓ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 15.700,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2188/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.113981/2025-93, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2089/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Crateús/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/08/2025 a 27/08/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2188/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. U |
NIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| ALEF LIMA SOARES MAGALHAES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| AURIVAN LIMA ARAGAO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO NETO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | 2.840,00 |
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 065/CEGÁS/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: RF&D SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de automação necessários para a integração do sistema supervisório SCADA, pelo software ELIPSE com comunicação do banco de dados, com os equipamentos e instrumentos de campo da CEGÁS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/16892, e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:R$ 90.000,00 (noventa mil reais)., pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,04 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco José Braga Sousa (RF&D). Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE