DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 105

para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia GPON (“Gigabit Passive Optical Network”), switches e nobreaks, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro de Preços no 0964/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº0004/2018, vigente para a Empresa de Tecnologia de Informação do Estado do Ceará ETICE para atender o Hospital Geral de Fortaleza - HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$665.127,36 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 02/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Antônio Galvão Baptista Soares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1209/2024 PROCESSO Nº24001.051026/2025-31 PRÉ-RESERVA 1391840000

I – ESPÉCIE: DOC. 521/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1209/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME ; V – ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora da Rosa Mística, nº51, sala 01, Caldas da Imperatriz, Santo Amaro da Imperatriz, Santa Catarina; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1209/2024 , que tem como objeto aquisição de 25 (vinte cinco) implantes valvulados para glaucoma TIPOAHMED184MM(FP7) adulto e 20 (vinte) implantes valvulados para glaucoma τιρο ΑΗ MED96MM(FP8) infantil, para atender as necessidades do Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Manoel Pedro Guedes Guimarães e Fabiano Deitos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1287/2024 PROCESSO Nº24001.045540/2025-37 PRÉ-RESERVA 1387498000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº526/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1287/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COMINT V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, 65, §8º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogação do prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato 1287/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano, na área de MÉDICO INTENSIVISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$5.826.406,06 (cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 19 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Joel Isidoro Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1335/2024 PROCESSO Nº24001.043785/2025-20 PRÉ-RESERVA 1384285000

I – ESPÉCIE: DOC. 303/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1335/2024. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (TRANSFERIDOR); POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (TRANSFERIDO) III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, A, Farias Brito, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ (COOPSIC) . V – ENDEREÇO: Rua Carlos Lobo nº260, Sala 213 - Bairro Parque Manibura, СЕР 60821-740, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº1335/2024 , que tem como objeto contratação de serviços especializados (horas/ano), na área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 04/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e Helena Gomes Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01888

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250367 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.077706/202401. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1030304 - CLIPS PARA LIGADURA, POLIMERO NAO ABSORVIVEL, TAMANHO PEQUENO OU EQUIVALENTE S OU M (2MM A 7MM), TIPO HEM-O-LOK, EMBALAGEM SECUNDARIA NO MINIMO 14 CARTELAS COM 4 A 6 CLIPS CADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.012; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6700; ITEM: 2; 1030314 - CLIPS PARA LIGADURA, POLIMERO NAO ABSORVIVEL, TAMANHO GRANDE OU EQUIVALENTE ML, L OU MG, G (3MM A 10MM) E (5MM A 13MM), TIPO HEM-O-LOK, EMBALAGEM SECUNDARIA NO MINIMO 14 CARTELAS COM 4 A 6 CLIPS CADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 11.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0367. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE