DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06586 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BLAU FARMACEUTICA S.A.; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250652 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.019073/2025-90. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BLAU FARMACEUTICA S.A; ITEM: 2; 1426343 - METOTREXATO, SOLUCAO INJETAVEL, 1G, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 24.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 3; 1028830 - PARECOXIBE, SODICO, 40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs.: QUANT.: 9.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8432; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0652. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 903/2025 PROCESSO Nº24001.024776/2025-30 PRÉ-RESERVA 1380907000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de cobertura da ponta distal do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Elaine Limongi Correa e Tatiana Hatori Vidal.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 946/2025 PROCESSO Nº24001.038681/2025-01 PRÉ-RESERVA 1383026000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Equipamento hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.171.10896.03.449052.2.636.2200088.1.40-678104; 24200184.10.126.171.10896.03.449052.1.636.2200088.1.40-14871; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 01/09/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, DANILA BATISTA SILVA e FLÁVIA COSTA PAULINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1022/2025 PROCESSO Nº24001.067740/2025-41 PRÉ-RESERVA 1397499000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 223.344,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/09/2025; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Danielle Balreira Fontenelle.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250736 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250736 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; VALOR TOTAL: R$ 1.341,00; ITEM: 5; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4500; VALOR TOTAL: R$ 4.657,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0700; VALOR TOTAL: R$ 24.363,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000; VALOR TOTAL: R$ 3.150,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8200; VALOR TOTAL: R$ 6.507,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 40.018,50;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº104/2025 PROCESSO: NUP 24001.061303/2025-13

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 6.586,46 (seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), junto ao NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DO CEARÁ LTDA ., CNPJ 11.158.345/0001-94, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade de OFTALMOLOGIA objetivando a redução da fila