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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/09/2025 · pág. 59

DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

131

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO HENRIQUE
SANTIAGO BRITO
30036913 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 ADEQUAÇÃO DE ACESSÓRIOS E
EQUIPAMENTOS À REALIDADE
OPERACIONAL POLICIAL
2 21/08/2025 a
21/08/2025
R$ 129,52
PAULO HENRIQUE
SANTIAGO BRITO
30036913 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TÉCNICAS DE RECARGA
ADMINISTRATIVA, TÁTICA E
EMERGENCIAL (OU DE COMBATE)
2 21/08/2025 a
21/08/2025
R$ 129,52
TÉCNICAS DE CONTROLE DE
PAULO HENRIQUE
SANTIAGO BRITO
30036913 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 CANO DO ARMAMENTO E
CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO
CONCEITO DE “LINHA DE TIRO”
2 21/08/2025 a
21/08/2025
R$ 129,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 50 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.723,70


PORTARIA Nº1505/2025 - NUP 10041.005166/2025-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - TURMA V - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005166/2025-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1505/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVAS DE SUICÍDIO - CATS - TURMA V - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDUARDO
GONÇALVES LIMA
12665318 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE ATENDIMENTO A
TENTATIVAS DE SUICÍDIO - CATS
- TURMA V - 2025... GRUPO - 1
20 25/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.619,00
ALAN LÚCIO ALENCAR
DE ANDRADE
16755419 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE ATENDIMENTO A
TENTATIVAS DE SUICÍDIO - CATS
- TURMA V - 2025... GRUPO - 1
20 25/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.619,00
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA
00049212 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 S UICIDOLOGIA E GUARDIÕES DA VIDA 4 25/08/2025 a
25/08/2025
R$ 453,32
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA
00049212 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
4 26/08/2025 a
26/08/2025
R$ 453,32
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA
00049212 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 IMOBILIZAÇÃO HUMANA
4 27/08/2025 a
27/08/2025
R$ 453,32
JOSÉ EDIR PAIXÃO
DE SOUSA
00049212 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 SIMULADOS PRÁTICOS DE
INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
16 28/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.813,28
JULIANO ARY ROCHA 20251514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4 27/08/2025 a
27/08/2025
R$ 323,80
FELIPE LIMA VASCONCELOS 30035011 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 SIMULADOS PRÁTICOS DE
INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
16 28/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.813,28
FABIO XIMENES PLUTARCO 30032918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SCI PARA ATENDIMENTO A
TENTATIVA DE SUICIDIO
4 25/08/2025 a
25/08/2025
R$ 323,80
FABIO XIMENES PLUTARCO 30032918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ASPECTOS JURÍDICOS 4 26/08/2025 a
26/08/2025
R$ 323,80
ROGER VIEIRA
ALEXANDRE DE ARAUJO
30020812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SIMULADOS PRÁTICOS DE
INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
16 28/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.295,20
ROGER VIEIRA
ALEXANDRE DE ARAUJO
30020812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4 27/08/2025 a
27/08/2025
R$ 323,80
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 IMOBILIZAÇÃO HUMANA 4 27/08/2025 a
27/08/2025
R$ 453,32
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 SCI PARA ATENDIMENTO A
TENTATIVA DE SUICIDIO
4 25/08/2025 a
25/08/2025
R$ 453,32
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
4 26/08/2025 a
26/08/2025
R$ 453,32
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 S UICIDOLOGIA E GUARDIÕES DA VIDA 4 25/08/2025 a
25/08/2025
R$ 453,32
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 SIMULADOS PRÁTICOS DE
INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
16 28/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.813,28
LUIZ HENRIQUE
AMORIM FEITOSA
20243317 INSTRUTOR MESTRE R$ 113,33 ASPECTOS JURÍDICOS 4 26/08/2025 a
26/08/2025
R$ 453,32
EDUARDO CARNEIRO
RAMOS
3003919X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TÉCNICAS DE RAPEL APLICADAS
A TENTATIVAS DE SUICÍDIO
4 27/08/2025 a
27/08/2025
R$ 259,04
ROBERTHA LORETHA
SOUSAN
30038339 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SIMULADOS PRÁTICOS DE
INTERVENÇÃO BASEADA
EM ESCUTA E DIÁLOGO
16 28/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.295,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 172 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.449,04


PORTARIA Nº1512/2025 - AESP|CE - NUP Nº10041.004627/2025-73 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002487/2025-07; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000857/2025/AESP/CE/CEINT, datada de 19 de agosto de 2025, através do NUP Nº10041.004627/2025-73, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S) abaixo discriminado(s) do CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VI - 2025, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024: