DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250528163408 CLAUDIA REJANE RIBEIRO GIRAO 2 20250519090627 ERIKA SILVA ROCHA 3 20250521132246 FRANCISCA FREITAS FONTENELE 4 20250519144134 FRANCISCA MAYLLY GUILHERME BEZERRA 5 20250521134945 GERMANA MOTA DE LUCENA MELO 6 20250520141854 HELENICE BEZERRA DA SILVA 7 20250519155647 JOAO ROCHA JUNIOR 8 20250520123908 LIVEA MARIA DE ANDRADE GOMES BARRETO 9 20250520000652 PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA 10 20250528160718 RENATA XIMENES LOPES 11 20250604153752 SILVANA SANTOS TAVARES PESSOA

Fortaleza, 9 de setembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1513/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.004481/2025-66 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº78/2025-COPEI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.004149/202500, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 25 (vinte e cinco) DISCENTES abaixo indicados no CURSO BÁSICO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS. Local: Fortaleza Período: 12/08/2025 a 12/08/2025. Carga-Horária: 6h/a

Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1514/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.004371/2024-13 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III /2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. Aos 3 (três) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.004209/2024-03, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.004371/2024-13, assim como a Comunicação Interna Nº000465/2024/AESP/CE/CECI, de 16 de setembro de 2024, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III /2024, conforme a seguir discriminado: