DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 141

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2025090901. Origem: Concorrência Nº 90004.2025CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/ CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde); Valor Total: R$ 2.100.058,46 (dois milhões, cem mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0502.103010633.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 2.100.058,46; Vigência: 09 de Setembro de 2025 a 03 de Março de 2027; Data da Assinatura: 09 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2025-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, VEÍCULO - AMBULÂNCIA - (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO - ZERO (00) QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SILVA GUERRA, DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa PGLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.424.379/0001-23, vencedora do item licitado pelo valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). AJUDICACADO em 26 de agosto de 2025, responsável pelo ato Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação, e HOMOLOGADO em 26 de agosto de 2025, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesas Responsável.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : PGLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, VEÍCULO – AMBULÂNCIA – (TIPO – A) – MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILÔMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO – 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO SILVA GUERRA, DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2025-PE; VALOR CONTRATADO: item licitado pelo valor global de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO : até 26/08/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amaury Lopes Tabosa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arimilson Sousa Ferreira. DATA DA ASSINATURA : 26/08/2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2008012025, que tem por objeto Aquisição de 01 (um) veículo destinado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Guanacés), através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras. com a partir das 8h do dia 15/09/2025 até às 8h do dia 25/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 25/09/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 10 de setembro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2025PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 010-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2108012025, que tem por objeto Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado a Unidade Básica de Saúde da Família – BASF “Alto Luminoso”, oriundo da Emenda Parlamentar, Proposta de nº 11412197000125002, junto à Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 15/09/2025 até às 8h do dia 26/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 26/09/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 10 de setembro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.SME-PE/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.07.07.SME/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.SME-PE/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.SME-PE/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA(O): ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. VALOR: R$ 990.429,00 (novecentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: até 04 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA -** SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10.09.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 10.09.01//2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de setembro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, O QUAL SE ENCONTRA NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CÍCERO SEGUNDO da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 29 de setembro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2025/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SIRIEMA, LOCALIDADE DE TIMBAÚBA EM PARAMOTI-CE.** O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti. ce.gov.br/. Rafael santos dantas – Agente de Contratação. Paramoti - CE, 11 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0909.01/2025-PMF. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Publicações Oficiais na Imprensa Escrita, junto as Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de setembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Setembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.