DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.SEDAMA-CP/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.08-SEDAMA/2025 - CONTRATO Nº 04.SEDAMA-CP/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 04.SEDAMACP/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE . CONTRATADA(O): PUCON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO FLAMENGO, VAQUEJADOR, LAGOA DAS BESTAS E GANGORRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 1.736.610,82 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 2105 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO: 2105.18.544.1805.1.025 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos ; 1700000000 - Outros Convênios da União. VIGÊNCIA: até 03 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01.09.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em engenharia, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 20 de outubro de 2025 as 08h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação. Morada Nova/CE, 11 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 25 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.110925-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários para cozinha, refeitório, escritório e sala de aula, itens para recreação e lazer, e outros equipamentos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220000. Poranga/CE, 12 de setembro de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.02.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.02.01, que tem como objeto a contratação de empresa para organização, produção, e realização de evento comemorativo em alusão ao dia dos professores, destinado aos profissionais da educação da rede Municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Irauçuba-CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/09/2025, até às 17h00min do dia 25/09/2025. Data de Abertura das Propostas: 26/09/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11/09/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.08.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Karla Sampaio Neves Bringel, vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. br. Jardim/CE, 11 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.4. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.07.29.4, tendo o seguinte resultado: A empresa Karla Sampaio Neves Bringel, vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. br. Jardim/CE, 11 de setembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 024.2025-SAS. O(A) Fundo de Habitação Social, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 024.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de regularização em terreno (terraplanagem) destinado à construção de casas no âmbito do programa Minha Casa Meu Sonho, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de setembro de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 12 de setembro de 2025 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnc.org.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de captação audiovisual e fotográfica das sessões plenárias e demais eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Amontada, incluindo a filmagem e transmissão ao vivo pela internet, a edição e entrega do material final para publicação no site institucional, além da organização, catalogação e manutenção da videoteca digital. Início da sessão de disputa de lances: dia 29 de setembro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min às 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro, Amontada - CE ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada - CE., 11 de setembro de 2025. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0408.35/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR VALOR POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente processo que tinha sua abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2025 às 08h30min. (Horário de Brasília), fica, pela presente publicação, adiado. A Abertura das Propostas Fica remarcada para o dia 24 de setembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 24 de setembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 12 de setembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.