DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 139

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0906.01/2025-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, REFORMA, MELHORIA, PROJETOS E CADASTRO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE . CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI , INSCRITO NO CNPJ: 22.045.869/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 1.415.351,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 360 (TREZENTOS E SESENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL : LEI ~~N~~O 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2025. ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 029/2025. Nº PROCESSO: 1109.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE SAÚDE. DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 15/09/2025 NO SITE WWW. LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 25/09/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo tornam público o Extrato do 6º Termo de Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preço nº 00.007/2021: Nº 00.007/2021-02SME; Nº 00.007/2021-01GAB; Nº 00.007/2021-03SMS; Nº 00.007/2021-04SAS; Nº 00.007/2021- 05SEDUMASP; Nº 00.007/202106FCQ; Nº 00.007/2021-07SEDET . CONTRATANTES: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADA: C. REGES ANDRADE PUBLICIDADE - ME, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviço de assessoria de comunicação junto as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 08 meses a partir 18 de agosto de 2025. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Rilson Sousa de Andrade, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 28 de julho de 2025, 08 de agosto de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão nº 2025.01.27.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais destinados as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como, aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor(es: o licitante Denteck LTDA inscrito no CNPJ nº 11.319.557/0003-78 classificada no Lote 06 - Ar Condicionado, no Valor Global de R$ 566.352,00 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais), Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 01 - Material de Informática, no Valor Global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e José Iresvan Araujo inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificada nos Lotes 02 - Material Permanente, no Valor Global de R$ 20.839,00 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais), 03 - Material Permanente, no Valor Global de R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais), 04 - Impressora, no Valor Global de R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta reais), 05 - Som e Equipamentos, no Valor Global de R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Sec. Municipal de Educação. Data: 27 de Fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, AOS USUÁRIOS DO SUS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS-SIGTAP, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE-CE), E TAMBÉM PODERÁ SER OBTIDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, SITE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, E PLATAFORMA BLL COMPRAS, 10 DE SETEMBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2207.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: RH MAIS INFORMÁTICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, BEM COMO DE GESTÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, POR MEIO DA ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, A FIM DE PERMITIR À ADMINISTRAÇÃO UM SISTEMA PERFEITO DE CONTROLE DE PESSOAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025. VIGÊNCIA: de 03/09/2025 à 03/09/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa RH MAIS INFORMÁTICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, a Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio Administrador).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.09.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Artesanal no Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 25 de setembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 11 de setembro de 2025.