DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.01.27.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa/pessoa física DENTECK LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais destinados as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como, aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 566.352,00 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Paulo Ricardo Artus Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.01.27.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa/pessoa física Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais destinados as escolas da rede pública municipal de ensino, bem como, aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.01.27.1. Partes: o Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa/pessoa física José Iresvan Araujo. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais destinados as escolas da rede pública municipal de ensino, bem como, aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 71.869,00 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e José Ailton Soares da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE08.28.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce. ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-qualificação Nº. 2025.08.14.01-IMAC cujo objeto é Pré-qualificação, do tipo Subjetiva e Total, destinado à seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas, oriundos das atividades de limpeza urbana (lixo diversificado), bem como disponibilização de equipe padrão para manutenção de áreas verdes, abrangendo a Sede, os Distritos e a Zona Rural do Município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Informa-se aos interessados que a fase de Pré-qualificação terá início no dia 12 de setembro de 2025, permanecendo aberta até as datas previstas em edital para a realização do primeiro e dos demais ciclos. O Edital será disponibilizado através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Caucaia/CE, 10 de setembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.09.03.001. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA/TOSCA E CÚBICA) EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.249.402,37 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 26 782 0014 1.007: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO OBRAS DE INFRAESTUTURA FÍSICA DE VIAS PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE: FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ - CONTRATADO: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 21.541.555/0001-10 - ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAUJO, Choró-CE, 03 de setembro de 2025. FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - CONTRATANTE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 1607.01/25-PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DA ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CENSO ESCOLAR E COM AÇÕES PEDAGÓGICAS JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR SÁ-CE. CONTRATADO VALOR GLOBAL AZEVEDO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA R$ 81.600,00 (OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL : LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 27 DE AGOSTO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA -** ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.09.001/2025. A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O Nº 03.09.001/2025, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .**