DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 137

MONTEIRO NETO, cujo objeto é a a contratação do profissional do magistério João Araújo Monteiro Neto para ministrar o curso Inteligência Artificial em Escrita Jurídica,Legislativa e Administração Pública , ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1815/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 91/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO , matrícula: 034760. Firmado com a Sr. Elimeleque Costa Castro, cujo objeto é a contratação da profissional para ministrar disciplina “Interpretação de Texto”, no âmbito do Curso Intensivo Preparatório para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

4º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº184/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 4º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº184/2023 - Processo nº 12590/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS E COLETIVOS, COM E SEM MOTORISTA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 184/2023), especificamente a 7 - Gestor do Credenciamento. ONDE SE LÊ: 7 - Gestor do Credenciamento O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados: Gestor: Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002076, endereço eletrônico: [email protected]; Fiscal: Fernando Coelho Pinto, matrícula nº 032248, endereço eletrônico: [email protected]. LEIA-SE: 7 - Gestor do Credenciamento O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados: Gestor: Raquel Rocha de Sousa, matrícula nº 040416, endereço eletrônico: [email protected]; Fiscal: Albérico Nascimento Aleixo, matrícula nº 037036, endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

06º TERMO DE CREDENCIAMENTO - LEILOEIROS

PROCESSOS Nº07770/2024 E 06173/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 77/2025, do leiloeiro GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº XXX.345.868-XX, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°91/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. ELIMELEQUE COSTA CASTRO , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº .757.873-*, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação do profissional do magistério Elimeleque Costa Castro para ministrar disciplina “Interpretação de Texto”** , no âmbito do Curso Intensivo Preparatório para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025, o Processo Administrativo nº 06934/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, a e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado até 18 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 942,84 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.10000 0.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Elimeleque Costa Castro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N°92/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADO: JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº .004.043-*, residente e domiciliado em Fortaleza/CE OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação do profissional do magistério João Araújo Monteiro Neto para ministrar o curso Inteligência Artificial em Escrita Jurídica** , Legislativa e Administração Pública, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 127/2025, o Processo Administrativo nº 07037/2025, o Artigo 74, Inciso III, ALÍNEA “F”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, a e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado até 19 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.143,20 (três mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.03 1.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. João Araújo Monteiro Neto. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL