DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ADIAMENTO . O Município de Nova Russas, torna público para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CP004/2025, cujo objeto versa sobre PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE N°955577/2023 E PLANO DE TRABALHO N° 1092607-52 , o qual altera a qualificação técnica e adia a abertura do certame para dia 30 de setembro de 2025 às 09:00 horas . As demais informações permanecem inalteradas. O aditivo, na íntegra, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php - Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce. ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - Nova Russas-CE, 10 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 29 de setembro às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2908.01.2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Manutenção da EMEF São Luis do Municipio de Pacoti/CE . O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 11 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2025. OBEJTO: Cooperação Técnica e Financeira visando à ampliação e ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Realização de Exames Laboratoriais com controle de qualidade (16.600 exames), a execução de Procedimentos Cirúrgicos de Colecistectomia Videolaparoscópica (60 procedimentos – Código SIGTAP 04.07.03.003-4) e o incremento temporário do financiamento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos aos usuários do SUS no Município de Quixadá/ CE. CONVENENTE: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência – Hospital e Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ). CONVENENTE: Aurélio Pinto de Sousa. CONCEDENTE: Município de Quixadá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. CONCEDENTE: Rilson Sousa de Andrade. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.10.302.1003.2.056. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1600000000. ASSINATURA: Quixadá/CE, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º e 3° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo consigna um replanilhamento de serviços onde o valor contratual inicial em R$ 255.975,67 passou para R$244.236,85 e o 3° aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 4 meses a partir de 28 de maio de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 07 de agosto de 2024 e 28 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2021-DL-01, resultante da Dispensa nº 16.001/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: LUIZ ZILDEMIR DE SOUSA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Zildemir de Sousa. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, que é de responsabilidade da Secretaria de Assistência social, localizado na Av. Jose Caetano de Almeida, N°801, esquina com a Rua Tabelião Joao Bezerra no Bairro Combate, Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 30 de junho de 2025. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 30 de junho de 2025.

A Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que, em razão das impugnações apresentadas pelas empresas VMI TECNOLOGIAS LTDA, KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL E MAT MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e após análise técnica minuciosa das alegações, verificou-se a necessidade de promover ajustes nas especificações de alguns itens, bem como a reformulação dos lotes constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025 – SMS, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Diante disso, informa-se que a sessão pública de abertura da referida licitação será remarcada para o dia 25/09/2025, às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo inalteradas as demais condições editalícias. Quixadá/CE, 09 de setembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-003/2025-SEMEB . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTE PARA A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DESTINADO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29/09/2025 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess** (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso público”. A COMISSÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico nº 2025.08.28.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, torna público, que fica Anulado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, reparação e assistência técnica de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, das diversas Secretarias de Tarrafas/CE, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no Procedimento Licitatório, quanto a ajustes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital Convocatório. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do Processo Licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 11 de setembro de 2025 - Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Obras e Urbanismo através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que do dia 12 de setembro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025, 23h:59m, estará aberto o Processo de Pré-qualificação Nº 11.09.01/2025, do tipo Subjetiva e Total para seleção de empresas para participarem de futura licitação da contratação de empresa especializada para o serviço de movimentação de terra para corte e aterro em terreno para construção de diversos empreendimentos das Secretarias de Educação e Obras do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitamaisbrasil.com.br.www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 11 de setembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.