DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.006/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.006/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de fornecimento de buffet, coffe break, lanches e quentinhas, para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 25/09/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 25/09/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 25/09/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 11 de setembro de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.017/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o n° 09.017/2025-PERP, que versa acerca do Registro de preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 11 de setembro de 2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90014/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.10.160. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MR TRAVEL & TOURS LTD, CNPJ n° 30.876.256/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM REFERENTE À GESTÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES DE INTERESSE INSTITUCIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS. Valor Global de R$ 20.443,50 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Carlos Lazaro Madrazo Reyes. CRATO/CE, 11/09/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS -** EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 0022025PESTDS-SRP. Empresa: G S ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 52.644.207/0001-00 e Inscrição Municipal sob o n°101784, estabelecida à Rua Padre Mororó, nº 292, Sala 207, Centro - Cep.: 62.250-000 - Ipu/CE, com o valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE. Data da Ata de Registro de Preços: 10/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Apuiarés-Ce, 10 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Júnior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0112025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 30 de setembro de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 11 de setembro de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação**

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico Nº 24.03.01.PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES E SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. As Atas de Registro de Preços tiveram prazo de vigência prorrogado, conforme art. 84, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, com validate até 03/05/2026, em favor das seguintes empresas: 01 – SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 00.456.084/0001-53; 02 – CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45; 03 – MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.393.753/0001-06. Itapipoca-CE., 11 de setembro de 2025. MARIA EVANICE SALES , Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P384492/2025 – EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº PQ25002-SESEP/COIUP – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Seleção de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 10 de Setembro de 2025. A Agente de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P401160/2025 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SESEP, VINCULADO AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº PQ25002SESEP/COIUP – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Seleção de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no Município de Sobral-Ce nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 10 de Setembro de 2025. A Agente de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.09.10.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO VIDALZÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital - VALOR DO CONTRATO: R$ 421.878,58 (quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02 15 452 0009 1.024: CONSTRUIR REQUALIFICAR E EQUIPAR ESPAÇOS ESPORTIVOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: JOSÉ WELDO BARROS NUNES. CONTRATADO: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA. Choró-CE 10 de setembro de 2025. JOSÉ WELDO BARROS NUNES - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - CONTRATANTE.