DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 145

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090801/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando a Locação de 01(um) veículo tipo pick-up, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 30 de Setembro de 2025, às 09h . O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2025. Antonio Machado de Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.25-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Setembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 016.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 25 de Setembro de 2025 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Setembro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE015/2025SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE015/2025-SEINFRA. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE 187 ao distrito de Santo Antônio dos Azevedos, zona rural do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 71/2025 e MAPP: 3276 da Superintendência de Obras Públicas - SOP do Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 12 de Setembro de 2025 até 29 de Setembro de 2025 as 07h59min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 09h do dia 29 de Setembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091001/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinados a manutenção das diversas secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 25 de Setembro de 2025 as 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 10 de Setembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas para a Educação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 005-2025 – O(A) Camara Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 005-2025. Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para a futura aquisição de bens permanentes de informática, sonorização, eletrônicos e afins, a fim de atender as atividades operacionais e administrativas da Camara Municipal de Limoeiro do Norte . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3423-4140 ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Centro, Limoeiro do Norte/CE. Limoeiro do Norte-CE, 12 de Setembro de 2025. Elizangela Santos dos Reis – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 22 de Julho de 2025 até 19 de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 18 de Julho de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022/SMITP – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º . DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 28 de Maio de 2025 até 24 de Novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 21 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 23 de Janeiro de 2025 até 22 de Julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 21 de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025/ CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 29 de Setembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 008/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da revitalização da via principal (CE-176), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 11 de Setembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 90004/2025 - CP. Vencedora: RSM Pessoa LTDA, para o Item 01, com Valor Total Adjudicado de R$ 2.250.138,86 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Miraíma-CE, 13 de agosto de 2025.