DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0509.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Secretaria de Educação informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0509.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F Aprígio Rodrigues Moreira na localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Moraújo – https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Os interessados poderão realizar o Credenciamento a partir de 12 de Setembro de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário (08h às 17h) ou pelo e-mail: [email protected]. Moraújo-CE, 11 de Setembro de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2- SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A): H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA. Ereré - CE, 11 de Setembro de 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A): H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA. Ereré - CE, 11 de Setembro de 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Edital de Notificação 01 de 12 de setembro de 2025. A Prefeitura Municipal de Amontada, notifica a empresa Monterey Comercial LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.543.669/0001-20, através da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente Defesa Escrita nos autos do Processo Administrativo de Sancionador nº 01/2025/PAS. Os autos deste processo poderão ser consultados na sede da Controladoria Geral do Município de Amontada, situado Avenida General Alípio dos Santos, 1353 - Centro, 62.540-000, Amontada/CE, nos dias úteis das 08h às 14h. Fundamentação: Art. 5º do Decreto Municipal nº 164 de 16 de abril de 2025. Motivo: Inexecução Total do Contrato nº 22.11.01/2024.05.14, por parte da contratada. Amontada-Ce, em 12 de setembro de 2025. Não apresentando defesa no prazo ora disponibilizado, o processo terá seguimento à Revelia. Gleilton Xavier de Freitas. Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 10.09.01/2025, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2008.01/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Educação Infantil através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo. Dotação Orçamentária: 13.13.12.365.0271.2.064 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Infantil 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Meliuz Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14. Assina pela Contratada: Fabrício Bento Nunes. Assina pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor Global: R$ 4.690.806,19 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e seis reais e dezenove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 10 de setembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Setembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www. varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre - CE, 11 de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0109.01/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0109.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços engenharia para prestação de serviços de manutenção, melhoria, ampliação e eficientização do Sistema de Iluminação Pública, no Município de Alcântaras, CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: 8836401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 12 de setembro de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2025-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, o sistema receberá o cadastro das propostas até 25 de setembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25-PEDIV–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSORIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO GENUINAS OU ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 (25/09/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 90006/2025 - CP. Vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA, para o Item 01, com Valor Global Homologado de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes Ramos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 09 de setembro de 2025.