DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 147

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexibilidade de Licitação Nº 15.001/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.001/2025-INEX. A Seguir: Objeto: Contratação da artista “Mari Fernandez” para o Evento Aniversário do Município, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Contratado: Mari Fernandez Eventos e Producoes Ltda, inscrita no Cnpj sob N° 41.858.720/0001-70. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei Nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 11 de setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes Filho - Secretário de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexibilidade de Licitação Nº 15.002/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.002/2025-INEX. A seguir: Objeto: Contratação da artista “Maria Marçal” para o Evento Aniversário do Município, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Contratado: Maria Marçal Produções Artistícas Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 43.818.615/0001-32. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei N° 14.133/2021. Pacatuba/CE, 11 de setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes Filho - Secretário de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Publicação de Inexibilidade de Licitação Nº 15.003/2025-INEX. O Secretário de Turismo do Município de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15.003/2025-INEX. A seguir: Objeto: Contratação da Banda “Lagosta Bronzeada” para o Evento Aniversário do Município, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, junto a Secretaria de Turismo do Município de Pacatuba/CE. Contratado: Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA., inscrita no CNPJ sob N° 23.381.575/0001-05. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei Nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 11 de Setembro de 2025. Walker Wemerson Lira Fernandes Filho - Secretário de Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.022/2025. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 07.022/2025. Objeto: Aquisição de Veículo automotor de 7 (sete) lugares, para estar a disposição da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 12 de setembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação, comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 CE, cujo objeto Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais do Município Senador Pompeu - CE, através do Projeto Legislativo Empreendedor, de acordo com as especificações. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de setembro de 2025, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 10:00h, disputa de lances a partir das 10:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras. m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE, 11/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0424CPOB1. Processo Administrativo Nº 00005.20240604/0001-66 - Contrato Nº 0424CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0424CPOB - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada(o): Cosisa Construcoes Ltda - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme Projeto Básico. Valor Aditivado: R$ 288.085,87 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) - Valor Atualizado: R$ 576.171,74 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0324CPOB1. Processo Administrativo Nº 00005.20240510/0001-68 - Contrato Nº 0324CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0324CPOB - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada(o): M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA - Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - Valor Aditivado: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - Valor Atualizado: R$ 929.673,54 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de construção de poços artesianos e rede de distribuição de água nos Distritos de Aningas Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 30 de setembro 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 11 de setembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 028/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: João V S Lima - ME. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: até 31/12/2025. Data da Assinatura: 09/09/2025. Amontada - CE, 09 de setembro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 25 de setembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de ambulância destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós-CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 11 de setembro de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.09.02. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Edital do processo auxiliar de pré-qualificação, corrige-se o endereço. ONDE SE LÊ: “ situada á Rua Mestre Zuca, n°16 ”, LEIA-SE: “ situada á Rua Deputado Furtado Leite ”** . Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 11 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 90006/2025 - CP. Vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA, para o Item 01, com Valor Total Adjudicado de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21. Antônio Robson Alves dos Santos- Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Miraíma/CE. MiraímaCE, 09 de Setembro de 2025.