DOE 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº172 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.004.2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 12.004.2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e educativos para atender às necessidades das Unidades Escolares e Projetos Educacionais e Esportivos da Rede Municipal de Ensino do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição. Canindé/CE, 10 de setembro de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1009.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1009.01/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística da Banda Transacionais para a apresentação no Festival Gastronômico do Pontal do Maceió, em 19 de setembro de 2025, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jolson Ximenes Veras Mendonca LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.124.383/0001-91; Valor Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais); Vigência: Até 60 (sessenta) dias; Secretária Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 11 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90004.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte II, no Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-002 (Ministério da Saúde). Vencedor(es): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, com o Valor Total de R$ 2.100.058,46 (dois milhões, cem mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Francisco Igor Vale do Nascimento. 05 de Setembro de 2025. São Benedito - CE, 05 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 043.2025-SME. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 043.2025-SME. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Pública Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov. br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de setembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.07.21.01/PE, que tem por aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no Município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas: Conceito Multiservice Ltda, vencedora dos Lotes 01, 03, 05 e 06 com Valor Total de (R$ 36.960,33); T. Ferreira dos Santos, vencedora dos Lotes 02, 04 e 07 com Valor Total de (R$15.697,26); T Pinheiro Paiva Ltda, vencedora do Lote 08 no Valor Total de (R$ 965,55). Assina: Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, 10 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da não assinatura do Contrato por parte da empresa Boa Terra Conserv LTDA junto ao Lote 1, estará reabrindo o trâmite processual do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, com designação de início para às 09h:00min do dia 16 de setembro de 2025, onde retroagiremos para a fase de negociação junto ao(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação e demais fases processuais. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1009.01/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Transacionais para a apresentação no Festival Gastronômico do Pontal do Maceió, em 19 de setembro de 2025, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 10 de setembro de 2025. Secretária Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 11 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.04.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no Bairro Zumbi, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 29 de setembro 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras. gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 11 de setembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivos de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos de Aditivos de Prazo Contratual, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Infantil e Fundamental através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, referente aos contratos 2022.01.14.01.03 - PE - FME, firmado com a empresa Ancora Construções e Locações Eireli (CNPJ 27.841.317/0001-07), com vigência de 27 de dezembro de 2024 a 28 de outubro de 2025. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato Nº 20250298. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Concorrência Eletrônica Nº 90005/2025 - CP. Valor Global: R$ 1.183.635,26 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Victor Sousa de Castro Alves. Data do Contrato: 08/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 90004/2025 - CP. Vencedora: RSM Pessoa LTDA, para o Item 01, com Valor Total Homologado de R$ 2.250.138,86 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes Ramos- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 13 de agosto de 2025.

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