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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2025 · pág. 45

DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

297

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1457/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 REPOSIÇÃO CHO - 2024 - JOSE ADELINO DUARTE DOS SANTOS

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 01/08/2025 a
15/08/2025
R$ 1.457,10
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 TUTOR MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/08/2025 a
15/08/2025
R$ 2.039,94
CLÁUDIO MARCIO
SOARES DA SILVA
09942319 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 01/08/2025 a
15/08/2025
R$ 1.457,10
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE PESSOAS 6 27/08/2025 a
29/08/2025
R$ 485,70
NAEDISON HALISON
DA SILVA SOUZA
30061217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL 4 26/08/2025 a
28/08/2025
R$ 259,04
JONE DE CASTRO
BRASIL
02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO DE LOGÍSTICA 24 21/08/2025 a
29/08/2025
R$ 1.942,80
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CHEFIA E LIDERANÇA 18 07/08/2025 a
12/08/2025
R$ 1.457,10
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
4 26/08/2025 a
28/08/2025
R$ 323,80
NAYARA HELENA
MEIRELES DA
FONSECA
30852311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ELABORAÇÃO E
GERENCIAMENTO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
18 13/08/2025 a
20/08/2025
R$ 1.457,10
NAYARA HELENA
MEIRELES DA
FONSECA
30852311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
6 26/08/2025 a
28/08/2025
R$ 485,70
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
14 01/08/2025 a
06/08/2025
R$ 1.133,30
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRIMEIROS SOCORROS
(EMERGÊNCIA E SOCORRO
DE URGÊNCIA)
6 27/08/2025 a
29/08/2025
R$ 485,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 154 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.984,38


PORTARIA Nº1462/2025 NUP 10041.005000/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005000/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1462/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE TUTORIA PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTSP - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE TUTORIA PARA
CIRO DE ASSIS
LACERDA
30084918 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SERVIDORES DA SEGURANÇA
PÚBLICA – CTSP - TURMA
I - 2025... GRUPO - 1
25 25/08/2025 a
31/08/2025
R$ 2.023,75

TOTAL DE H/A PORTARIA: 25 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.023,75


PORTARIA Nº1463/2025 NUP 10041.005033/2025-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE SISTEMA DE BANCO DE DADOS DE INTELIGÊNCIA – CSBDI - TURMA V – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.005033/2025-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1463/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO DE SISTEMA DE BANCO DE DADOS DE INTELIGÊNCIA - CSBDI - TURMA V - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANDRÉ FRANCO
DE FREITAS
30057112 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE SISTEMA DE
BANCO DE DADOS DE
INTELIGÊNCIA - CSBDI -
TURMA V - 2025... GRUPO - 1
8 26/08/2025 a
27/08/2025
R$ 647,60
CARLOS ALBERTO
DE SOUSA JÚNIOR
16900419 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 PRÁTICA DO SISTEMA
DE BANCO DE DADOS DE
INTELIGÊNCIA – SBDI
12 26/08/2025 a
27/08/2025
R$ 777,12
HEITOR SAMPAIO
BATISTA
30032314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRÁTICA DO SISTEMA
DE BANCO DE DADOS DE
INTELIGÊNCIA – SBDI
12 26/08/2025 a
27/08/2025
R$ 971,40
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE
MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 FUNDAMENTOS DE PRODUÇÃO
DE CONHECIMENTO
4 26/08/2025 a
26/08/2025
R$ 453,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 36 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.849,44