Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2025 · pág. 46

DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

298 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº1464/2025 NUP 10041.005018/2025-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XI - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005018/2025-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1464/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XI - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 CURSO PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA, DIREITOS
HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA
XI - 2025... GRUPO - 1
4 19/08/2025 a
26/08/2025
R$ 453,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 453,32


PORTARIA Nº1465/2025 NUP 10041.005034/2025-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO BÁSICO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EQUIPES (CRM) - TURMA IV - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.005034/2025-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1465/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO BÁSICO GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE EQUIPES (CRM) - TURMA IV - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CÉSAR DAVID
SILVEIRA DA COSTA
STEICI WANDREY E
SILVA ALENCAR
MARCUS TULIO
DE QUEIROZ
BURLAMAQUI
12520514
00049719
20235713
COORDENADOR
INSTRUTOR
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$ 80,95
R$ 64,76
R$ 80,95
CURSO BÁSICO
GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE EQUIPES (CRM)
- TURMA IV - 2025... GRUPO - 1
INTRODUÇÃO DE
AVIAÇÃO CIVIL SOBRE
TREINAMENTOS DE CRM
INSTRUÇÃO COMPLENTAR
9
10
4
21/08/2025 a
22/08/2025
21/08/2025 a
21/08/2025
22/08/2025 a
22/08/2025
R$ 728,55
R$ 647,60
R$ 323,80
MARCUS TULIO
DE QUEIROZ
BURLAMAQUI
20235713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FATORES HUMANO 0.5 22/08/2025 a
22/08/2025
R$ 40,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 23.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.740,43


PORTARIA Nº1466/2025 NUP 10041.005017/2025-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005017/2025-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1466/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XII - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 CURSO PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA, DIREITOS
HUMANOS E ATUAÇÃO
TERRITORIAL - TURMA
XII - 2025... GRUPO - 1
3 19/08/2025 a
26/08/2025
R$ 339,99

TOTAL DE H/A PORTARIA: 3 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 339,99


PORTARIA Nº1467/2025 NUP 10041.005068/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO BMCE, TURMA I - 2025, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº 10041.005068/2025-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.