DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 303

integrando o aprendizado com outras disciplinas do curso. Curso: Curso de Segurança em Área Institucional, CSAI /Turma II - 2025 Instrutores: A cargo da Coordenação do Curso, sendo 1(UM) instrutores para a disciplina. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. Quantidade de alunos: 46(quarenta e seis), conforme previsão do PAE nº 62/2025-COPEI/DG/AESP. Equipamentos: Coleira de contenção (simples e colar de elos),Guia de condução curta e longa (em nylon ou couro) Peitoral tático para cão de trabalho Brinquedos motivacionais (bola, rolos de juta, mordedores) Manga de mordida (curta e longa) Macacão de proteção para figurante Procedimentos: Para analisar de forma integrada a capacidade do aluno de manter o controle emocional para atuar de forma decisiva sob estresse, tomando decisões rápidas e racionais ao identificar ameaças. Verifica-se a aplicação da força de maneira proporcional e legal, o domínio na execução correta das técnicas de defesa, imobilização e proteção de armamento, e o uso de uma verbalização clara e adequada durante a ação. Execução: LOCAL: Av Da PENETRAÇÃO 1020. 4° CIA BPCHOQUE. DATA: Conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS). UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme padrão do curso. DISCENTES: Uniforme de Instrução do curso.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2025-COPEI/DG/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 22/2025-COPEI/DG/AESP , datada de 25/08/2025, CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL GERENCIAL - Turma I/2025., regulamentado pelo PAE N° 73/2025 – CEINT/COPEI/AESP, NUP .10041.004638/2025-53. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos DISCENTES do Curso de Segurança de Autoridades Nível Gerencial (CSAG)/2025 bem como o conhecimento teórico e prático no resgate e recuperação de afogados na execução da sua atividade fim. Curso: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL GERENCIAL - Turma I/2025. Instrutores: Instrutores: 1(um) instrutor e 3 (três) auxiliares Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. Quantidade de alunos: 43(quarenta e três), conforme previsão do PAE nº 73/2025-COPEI/ DG/AESP. Equipamentos: Para a realização da disciplina de salvamento aquático, os alunos utilizarão flutuadores do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Procedimentos: Para analisar de forma integrada a capacidade do aluno de manter o controle emocional para atuar de forma eficaz sob estresse, tomando decisões rápidas e racionais ao identificar ameaças para realizar salvamentos. Execução: LOCAL: AESP e Praia do Náutico; DATA:Dias 21, 22 e 26 de agosto de 2025, com 5 horas-aula em cada dia, totalizando 15 horas-aulas, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS UNIFORME: INSTRUTORES: : Sunga ou maiô com segunda pele DISCENTES: : Sunga ou maiô com segunda pele.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº25/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 25/2025-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 07/08/2025 - Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial de Combate I: Pistola, Tiro Policial de Combate II: Submetralhadoras e Espingardas Cal.12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56, para os Alunos- Oficiais do Tiro Policial Defensivo - III do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma I/2025, regulamentado pelo PAE N.º 21/2024- COENI/DG/ AESP, NUP N.º 10041.003923/2025-57; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma I/2025, o aprimoramento, atualização e conservação de padrões técnicooperacionais(conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do COTAM, consoante a doutrina de operações de PATRULHAMENTO TÁTICO da PMCE e do CPCHOQUE, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma I/2025; Instrutor Mester e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha e auxiliares): 03 (três), sendo 01(um) INSTRUTOR (CHEFE DE LINHA) e 02(dois) INSTRUTORES AUXILIARES, para o CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma I/2025; Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPCHOQUE/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - CPU - Turma I/2025, totalizando 39 (trinta e nove) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial de Combate I: Pistola, Tiro Policial de Combate II: Submetralhadoras e Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 serão fornecidos pelo COTAM/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos-oficiais; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial de Combate I: Pistola, Tiro Policial de Combate II: Submetralhadoras e Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 14/08/2025 – Tiro Policial de Combate I: Pistola, 15/08/2025 – Tiro Policial de Combate II: SMT .40 e Espingarda Cal. 12 e 16/08/2025 – Tiro Policial de Combate III: Fuzil 5,56; Horário: Primeiro dia, estande de tiro: início de 07h00min às 11h00min - (4h/a). segundo dia, estande de tiro: início de 07h00min às 15h00min - (8h/a) e Terceiro dia, estande de tiro: início de 07h00min às 15h00min - (8h/a) em cada dia; Local: Estande de Tiro da Secretaria de Administração Penitenciária; Fortaleza, 08 de setembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 38/2025-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 04/09/2025 - instrução prática do componente curricular de Rastreamento e contra rastreamento, para os alunos do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS, regulamentado pelo PAE Nº 20/2024- COENI/DG/AESP, NUP Nº 10041.002962/2025-37; Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática do componente curricular de Rastreamento e contra rastreamento do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS, que será realizado na Fazenda Melancias, Zona Rural de Russas - CE, conforme o PAE Nº 20/2025-DEPM/DG/AESP. Curso: Rastreamento e contra rastreamento do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS; Instrutor Mester e Instrutores Auxiliares: Contará com a participação de 10 (dez) instrutores, sendo 01(um) Oficial e 09 (nove) Praças, instrutores auxiliares, para o Rastreamento e contra rastreamento do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS; Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do COTAR/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS, totalizando 27 (vinte e sete) alunos ativos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato matriculado em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento e equipamento a ser utilizado na instrução prática da componente curricular de Rastreamento e contra rastreamento do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS serão fornecidos pelo COTAR/PMCE; Procedimentos: Os instrutores deverão ficar responsáveis pelo equipamento e demais objetos utilizados na instrução; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática por ocasião da instrução do componente curricular de Rastreamento e contra rastreamento disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 23 a 25 de agosto de 2025; Horário: De 06 h00min às 06h00min – (24h/a), em cada dia; Uniforme: O de Instrução; Local: Fazenda Melancias, Zona Rural de Russas - CE; Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Ciro de Assis Lacrda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

DIRETOR-GERAL ADJUNTO