DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 315

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.1 - PREGÃO ELETRÔNICO

N° 2025.01.20.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M F DE MELO - ME. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 427.275,21 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte um centavos). Vigência do Contrato: 05 de maio de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e EMPRESA M F DE MELO - ME, Data de Assinatura do Contrato: 05 de maio de 2025. Várzea Alegre – CE, 05 de maio de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.21.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 945.921,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e vinte e dois reais). Vigência do Contrato: 21 de maio de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e YBP COMERCIAL LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2025. Várzea Alegre – CE, 21 de Maio de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.25.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 267.860,79 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 25 de julho de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2025. Várzea Alegre – CE, 25 de julho de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.25.2 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1.** Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 122.249,64 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 25 de julho de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e YBP COMERCIAL LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 4° ADITIVO DE CONTRATO - A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO NA 23.11.001/2023-PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES, CNPJ N° 10.736.137/0001-62; OBJETO: É SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 284 A LOCALIDADE DA MALHADA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:8.666/1993 VIGENCIA: 17 DE MARÇO DE 2025 Á 14 DE JULHO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.736.137/0001-62

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 8º ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30.06.002/2022-PMS ORDEM DA ALTERAÇÃO: OITAVA; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO N° 30.06.002/2022- PMS, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 10.05.001/2022- PMS; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: AOS CONSTRUÇOES LTDA; OBJETO ORIGINAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO DO CONVENIO MAPP:5398; VIGÊNCIA: 14/02/2025 A 13/06/2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE,14 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 8º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30.06.002/2022-PMS ORDEM DA ALTERAÇÃO: OITAVA; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO N° 30.06.002/2022-PMS, ORIUNDO DATOMADA DE PREÇOS N° 10.05.001/2022-PMS; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: AOS CONSTRUÇOES LTDA; OBJETO ORIGINAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE DIVERSAS LOCALIDADESNA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO DO CONVENIO MAPP:5398; VIGÊNCIA: 14/02/2025 A 13/06/2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE,14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Sorteios do Credenciamento. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que no dia 16 de Setembro de 2025 às 10:00hrs será dado a continuidade do Credenciamento nº 07/2025-CRADM, visando o Credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Com a realização dos Sorteios que definirão o Leiloeiro a ser contratado, O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE, 09 de Setembro de 2025. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90002.2025-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Sítio do Meio do Tope, Município de São Benedito/CE. Vencedor (es): Renova Construções Ltda, com o Valor Total de R$ 1.074.841,14(um milhão, setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Aridson de Mesquita Aragão. 29 de Agosto de 2025. São Benedito - CE, 29 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada - LS com Protocolo nº 2025.09.04-0017 para a atividade de Infraestrutura urbanística/paisagística - Requalificação Urbana (COD 25.04) - Reforma do Centro Cultural, situada na Zona Urbana do município, com área total construída de 435,79 m². Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.