DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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314 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 06.010/2025. A Prefeitura Municipal de EusébioCE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º 06.010/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar, voltado para atender as necessidades da merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte Resultado: As cooperativas Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP (CNPJ: 18.813.064/0001-77) e Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COOPASB (CNPJ: 02.981.979/0001-51), apresentaram os documentos de habilitação em conformidade ao edital. No mesmo ato, torna público ainda, que no dia 16 de setembro de 2025 às 10h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da presente Chamada Pública n.º 06.010/2025, a ser realizado no setor de licitações localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE. Eusébio/CE, 09 de setembro de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2708.002/2025 - Processo Originário: Carona Nº CA-01.220825-SEDUC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202507160002, de origem do Pregão Eletrônico Nº 040/2025-PE, do Município de Quiterianópolis-CE, para o Município de Poranga - Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Contratada: Trilha Veiculos Ltda, CNPJ nº 04.681.823/0003-42- Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)- Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2025 - Vigência: 12 meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: (Maria Pereira da Silva) (Contratante); (Trilha Veiculos Ltda) (Contratada). Poranga-CE, 27 de agosto de 2025. Maria Pereira da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 05.020/2025-SEDUC, para Chamada Publica para Préqualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de obras voltadas à temática da saúde mental e do bem-estar dos profissionais da Educação no Município de Morrinhos/CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 10 de Setembro de 2025 à 24 de Setembro de 2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00 às 16h59min, na Prefeitura Municipal de Morrinhos a Rua Joaquim Coriolano, s/nº, Bairro Centro, Morrinhos, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos/CE, 09 de setembro de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento Público Nº.2025.08.12.01CP, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, sem qualquer repasse de recursos públicos. Data de início de Recebimento de Documentos a partir do dia 12 de setembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de outubro de 2025 às 08h59min; Abertura dos Documentos no dia 06 de outubro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de setembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2025.09.09.1. O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de laboratórios de patologia clínica para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/ CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 09 de setembro de 2025, até a primeira sessão de abertura (22/09/2025) . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 09 de setembro de 2025. Ivanna Maria de Alcântara - Secretária Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.30.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1.** O Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 378.962,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais). Vigência do Contrato: 30 de Abril de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI, Data de Assinatura do Contrato: 30 de Abril de 2025. Várzea Alegre – CE, 30 de Abril de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.30.2 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1.** Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 144.990,57 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 30 de Abril de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e YBP COMERCIAL LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 30 de Abril de 2025. Várzea Alegre – CE, 30 de Abril de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.30.3 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1.** Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M F DE MELO - ME. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 30 de Abril de 2026. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e EMPRESA M F DE MELO - ME, Data de Assinatura do Contrato: 30 de Abril de 2025. Várzea Alegre – CE, 30 de Abril de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 9° ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO DO 9° ADITIVO AO CONTRATO N° 29.06.001/2022-PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.05.001/2022 A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 29.06.001/2022-PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ N° 10.736.137/0001-62; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE CONFORME PROJETO E BASICO E ORÇAMENTO DO CONVENIO MAPP:5483; FUNDAMENTAÇAO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 13 DE JULHO DE 2025-12 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: PLATAFORMA SERVÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.736.137/0001-62