DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 313

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2025.09.01.01. Origem: Concorrência Nº 90002.2025CE; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada(o): Renova Construções Ltda; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Sítio do Meio do Tope, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.074.841,14 (um milhão, setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto1701.185440621.1.048 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.074.841,14; Vigência: 01 de Setembro de 2025 a 28 de Junho de 2026; Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.09.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.09.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de tablets, aparelhos celulares e notebooks destinados à premiação do Programa “Farias Brito nos Faz Crescer”, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de setembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. F arias Brito/CE, 9 de setembro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.08/2025-SRP – Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa e do Centro de Reabilitação – CER-III, vinculadas ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 23 de Setembro de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov. br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 10 de Setembro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 90024/2025-PERP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica No 90024/2025-PERP, Processo Nº 2025.08.12.24-PERP, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus e câmara de ar para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. A realizar-se no dia 24 de Setembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 09 de Setembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 90027/2025-PE-SMS – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, No 90027/2025-PE-SMS, Processo Nº 2025.08.26.27.PE-SMS, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento e material permanente destinados as unidades Básicas de Saúde Bucal no Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 24 de Setembro de 2025 , às 11h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 09 de Setembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2025-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90026/2025-PE, Processo Nº 2025.08.12.26-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 24 de Setembro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov. br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 09 de Setembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90028/2025-CP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90028/2025-CP, Processo Nº 2025.09.09.28-CP, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de serviços visando a execução da obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 24 de Setembro de 2025, às 13h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. UASG: ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 09 de Setembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação veicular para Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Select Locações Ltda inscrito no CNPJ nº 30.447.259/0001-46 classificado(a) nos Lote 01 - Van / Minivan, no Valor Global de R$ 490.768,43 (quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), Lote 02 - MicroÔnibus, no Valor Global de R$ 553.011,62 (quinhentos e cinquenta e três mil onze reais e sessenta e dois centavos), Lote 03 - Ônibus, no Valor Global de R$ 1.572.047,77 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 09 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE EDITAL Nº 2025.09.09.02 - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.09.02. O Município de Altaneira, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação De Empresas Que Reúnam Condições De Habilitação Técnica Para Participar De Concorrência Eletrônica Que Terá Por Objetivo A Construção De Equipamentos Públicos Do Município De Altaneira, Com Localização Em Diversos Logradouros Da Sede E Zona Rural Do Município De Altaneira-Ce, Nos Termos Das Condições Descritas No Edital E Seu Anexo . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Altaneira –– www.altaneira.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.licitacaoaltaneira.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Altaneira - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Altaneira/CE, 09 de setembro de 2025 – Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Agente de Contratação.