DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

312 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3005.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, juntamente com a empresa: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 2.274.340,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. VIGÊNCIA: de 21/07/2025 à 21/07/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a Sr. FRANCISCO GUILHERME MOURA OLIVEIRA (Sócio Administrador).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1006.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: BARRETOS EDITION COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 48.978.249/0001-00, classificada com o valor total no LOTE 01 - HIGIENE E SAÚDE BUCAL: R$ 1.035.000,00 (um milhão trinta e cinco mil reais); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGÊNCIA: de 07/07/2025 à 07/07/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas BARRETOS EDITION COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, a Sr. TIAGO BARRETO PINHEIRO ARAUJO (Sócia Administradora).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0304.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, juntamente com as empresa: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.142.735/0001-34, LOTE I – VALOR: R$ 1.376.487,04 (hum milhão trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. VIGÊNCIA: de 19/05/2025 à 19/05/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresa: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, o Sr. FRANCISCO VALDI SOARES JUNIOR (Sócio Administrador**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº10.07.01/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM INSTALAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2025.07.07.02-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CRISTIANO COELHO (REFORMA TIPO I), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: E. ALVES DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 27.547.285/0001-31. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGADO POR: MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA– ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 2.383.660,33 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Pacoti - Estado do Ceara - Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico n° 1208.01.2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 1208.01.2025-PE, cujo o objeto é Aquisição de equipamento e material permanente para manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda, bem como das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com as Emendas Parlamentares Propostas de n° 11210130000124001/11210130000125001, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-CE, que seria realizado no dia 18/09/2025 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 22/09/2025 às 08:30 horas, por motivo de conveniência administrativa e para resguardar o prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a” da Lei Federal 14.133/21. Pacoti-Ce, 09 de setembro de 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 DESP – O Secretario Municipal de Esporte e Lazer do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.08.12-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de 05 (cinco) areninhas Tipo II em diversas localidades, Conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do Desporto do Município de Crateús – CE, no seu Sexto Termo de Aditivo, será Prorrogado até 21 de Novembro de 2025, com Vigência a partir de 26 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: A A OLIVEIRA MOURAO-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fábio Fernandes da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 09 de Setembro de 2025. Fábio Fernandes da Silva – Secretario Municipal de Esporte e Lazer.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 23 de Setembro de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 018/2025-PE, referente a Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gás medicinal (oxigênio), com cessão de uso, em regime de comodato, de cilindros e acessórios necessários ao armazenamento, transporte e utilização do produto, destinados às Unidades de Saúde do Município de Caridade – CE, incluindo hospital, postos de saúde, ambulâncias e demais serviços de atendimento de urgência e emergência , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Setembro de 2025, às 08h até o dia 23 de Setembro de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 23 de Setembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 09 de Setembro de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC – Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 2025.04.25.89, oriundo do Pregão Eletrônico nº 92007/2025. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Cujo Objeto: Atualização dos dados cadastrais da frota de veículos vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato- CPSMC, em substituição aos veículos anteriormente listados no contrato, sem alteração do objeto principal, do escopo dos serviços ou dos valores contratuais. Crato/CE, 08/09/2025. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela.