DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 311

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO REMANECENTE - A Comissão de Licitação comunica a empresa: MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº. 40.118.326/0001-32, que manifeste interesse para futura contratação como remanescente em 2º colocado do processo licitatório n°. 22.004/2023 - CP, modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Prazo: 05 (cinco) dias. Local para informações na sede da Prefeitura Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó, Ceará, CEP 63.430-000. Icó-Ce, em 08 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE – AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0309001-2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0309001-2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2807001-2025SEPLAN, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução de Urbanização da Orla da Praia do Morro (etapa 01) do Município de Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras. com a partir das 08h00min do dia 11/09/2025 até às 08h00min do dia 25/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 25/09/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Beberibe/CE, 08 de setembro de 2025. Maria do Carmo Soares da Silva – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 24 de setembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SEFIN-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO, CONTABILIDADE E O SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO Á LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, JUNTO AO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 09 de setembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090901/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos escolares completos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Coreaú. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 26 de Setembro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 08 de Setembro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PCS-01.110825-SEB - Base legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 027/2025 de 23 de julho de 2025. Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante verificação da documentação de habilitação, visando à formação de cadastro de licitantes aptos à prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no Município de Santa Quitéria/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado do julgamento, conforme segue: NÃO QUALIFICADA: RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. A Ata de Julgamento, em seu inteiro teor, encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site oficial do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis , nos termos do item 5 do edital e da Lei nº 14.133/2021, para a interposição de recursos. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.25-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 10 de Setembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007.25-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção e reforma de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas localidades do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 25 de Setembro de 2025 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08 de Setembro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025/ CP – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 25 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 007/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da Construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS infantil) no Município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 08 de Setembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090901/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 24 de Setembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 09 de Setembro de 2025. Cicero de Oliveira Simão – Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 25 de setembro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrencia Publica, nº. 07.013/2025-PESAS, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e ampliação do prédio destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Antônio Hermilde Soares, Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 10 de setembro de 2025. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social.