DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

310 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20250813/000140 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.14.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d’ arte corrente, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.14.001, em favor da empresa: M A Feitosa de Sousa Ltda, pelo Valor Global de R$ 25.584.259,20 (vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Boa Viagem/CE, 04 de setembro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20250813/000140 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.14.001. Contrato N° 202509080001. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, conservação, reforma e ampliações e construção de passagens molhadas e obras d’arte corrente, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0901.26.782.0015.1.033. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 720 (setecentos e vinte) dias. Contratada: M A Feitosa de Sousa Ltda. Assina Pelo(a) Contratado(a): Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 25.584.259,20 (vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2025. Boa Viagem/CE, 08 de setembro de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.038/2025. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Pregão Eletrônico N° 00.038/2025, cujo objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota Municipal do Município de Independência - CE, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 09 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi adiado para ser realizado às 09:30, do dia 24 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em virtude de modificações no edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 10 de setembro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.07.28.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física Elo Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (Plano de Trabalho nº 1100158-19), celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.274.059,30 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil cinquenta e nove reais e trinta centavos). Prazo de Execução: 8(oito) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Maria das Graças Queiroga Gomes. Assaré/CE, 09 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.08.001. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2025.09.08.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (limpeza, higiene, utensílios domésticos e descartáveis) de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, conforme especificações abaixo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https:// pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 09 de setembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.09.09.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, junto ao “Projeto Abaiara Educa+” da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 09 de Setembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - Aviso de licitação pregão nº 2514082001-PE - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/09/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 2514082001-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL – UNIVERSITÁRIO SISTEMA EDUCACIONAL, COMPOSTA POR LIVROS, CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, COM OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, QUIXERAMOBIM-CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE REMARCAÇÃO. O Agente de contratação/Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Quixeramobim torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DE QUIXERAMOBIM., tombado sob o número 2522080601-PERP, originariamente previsto para ocorrer no dia 29/08/2025, às 09h30min(início da sessão de disputa), foi REMARCADO para o dia 23/09/2025, às 09h30min.( início da sessão de disputa) o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, QUIXERAMOBIM-CE; no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov. br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: em razão de a publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado não ter ocorrido na data inicialmente programada, restou inviabilizada a observância do prazo mínimo estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. Permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Max Ronny Pinheiro – Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 2025.08.06.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Manupa Comércio Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo van, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos moldes do Termo de Ajuste n. 06/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Manuella Jacob. Data de Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2025.