DOE 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº170 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2025

309

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 23.06.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01: R$ 818.900,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e LOTE 02: R$ 962.225,00 (novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 1.781.125,00 (um milhão e setecentos e oitenta e um mil e cento e vinte e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCATIVOS VOLTADOS PARA O TRÂNSITO E A MOBILIDADE, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO E GRAMÁTICA APLICADA – LEITURA E COMPREENSÃO, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, DO 1º AO 9º ANO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGÊNCIA: de 16/07/2025 à 16/07/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, a Sra. NATALY DA SILVA GOMES (Sócia Administradora).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Rescisão Contratual - Contratos de nº. 001/2022.1DIV, 001/2022.2DIV, 001/2022.3DIV, 001/2022.4DIV, 001/2022.5DIV, 001/2022.6DIV, 001/2022.7DIV, 001/2022.8DIV. Processo Auxiliar Carona nº: 001/2022-Diversas. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: VK Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.025.807/0001-02, com o valor global de 1.540.305,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil trezentos e cinco reais). Fundamentação legal - Artigo 79, Inciso I em consonância com o Art. 77 e 78, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potiretama-Ce. Data da Assinatura do Termo Rescisório - 09/09/2025. Foro: comarca do município de Potiretama - Ce. Signatários: Chefe de Gabinete-Jéssica Alves Bezerra, Secretária de Administração e Finanças-Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira, Secretário de Infraestrutura-Francisco das Chagas Bezerra Freitas, Secretário de Desenvolvimento Agrário-Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior, Secretário de Meio Ambiente-Thierry Ferreira Lucena, Secretário de Educação-Cleison Luis Rabelo, Secretário de Saúde-Israell Vieira Campelo, Secretária de Assistência Social Trabalho e Habitação-Maiara Gomes Dantas. Kelvia Amelia Dantas Silva - Agente de Contratação em 09/09/2025.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.09.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e Início da sessão: 23 de setembro de 2025 a partir das 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj. com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 09 de setembro de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05.09.001/2024 do Pregão Eletronico 08.12.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente termo tem por finalidade a alteração da cláusula segunda e clausula sétima do contrato inicial: prorrogando por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura e reajustando com base no índice IGPM, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, totalizando em R$ 42.640,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte centavos) anual. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 05 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Termo de Apostilamento - Contrato Nº 20240016. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Odontotece Assistência Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda - 1º Termo de Apostilamento. Objeto: Reajuste financeiro para o Termo de Contrato de nº 20240016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do CEO-R, Reitor Icaro De Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Do Valor do Reajuste: o Valor Global do contrato passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para R$ 104.247,60 (cento e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 02/09/2025 - Da Vigência: 02/09/2025 até a vigência final do termo contratual, inclusive de seus aditivos de prazo - Da Fundamentação: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: José Maria Ferreira Neto.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Termo de Apostilamento - Contrato Nº 20217026.** Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Centro Laboratorial Alves de Aquino Ltda - ME - 1º Termo de Apostilamento. Objeto: Reajuste de valor do Termo de Contrato nº 20217026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, destinado aos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas Regional e da Policlínica Bernardo Félix da Silva de Sobral, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - do Valor do reajuste: O Valor Global do Contrato passará de R$ 918.970,09 (novecentos e dezoito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos), para R$ 966.576,69 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 02/09/2025 - Da Vigência: 02/09/2025 até a vigência final do termo contratual, inclusive de seus aditivos de prazo - Da Fundamentação: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Adendo Modificador. A Secretária de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim vem informar que no Edital de Pré-qualificação N.º 0209.01/2025-SMDU, para o Objeto: Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de pavimentação asfáltica do acesso ao Coqueirinho - Trecho Carnaubinha, Mamoeiro e Preá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE, foi feito um adendo modificador que altera o Termo de Referência, anexo I do Edital do processo licitatório de Préqualificação N.º 0209.01/2025-SMDU. Depois de análise técnica feita pelo Setor de Engenharia, houve a necessidade de modificação nos itens das parcelas de maior relevância. No Edital em tela, sem alteração nas datas referentes aos procedimentos da Pré-Qualificação. Os demais itens continuam inalteradas. Fortim-CE, 09 de Setembro de 2025. Cintia Rodrigues da Silva- Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.09.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta Cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SGTV sob o nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS - Portaria 886), conforme Programação 231330220230003 e Processo Sei 71000097976202330, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 23 de setembro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de setembro de 2025. Ordenador de Despesas.