DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

INTENÇÃO DE GASTO: 1402484 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº543/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: AV. SENADOR VIRGILIO TAVORA, 1901, 5º Andar, Sala 504, ALDEOTA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.101148/2025-08; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência da execução DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de 01/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 03 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ÁLVARO RODRIGO BEZERRA - EMPRESA ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1394668000

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº159/2025

LOCADORA: HARMONY MALL ROTA DO SOL LTDA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE, localizado no HARMONY MALL ROTA DO SOL, situado na Rua Quinze de Novembro, nº 1100, bairro Itambé, CEP: 61.602-801, Caucaia/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). DESTINAÇÃO: locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE, localizado no HARMONY MALL ROTA DO SOL. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2025. ASSINANTES: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE; Cesar Araújo Alencar Araripe - Representante Legal da CONTRATADA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: NUP: 08012.081909/2025-90

Ref. Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 013/2024 – Nuvem Privada, vinculada ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO O PROVIMENTO DE RECURSOS EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS AVANÇADOS DE GERENCIAMENTO, ORQUESTRAÇÃO DE NUVEM, SUSTENTAÇÃO EMERGENCIAL E ADMINISTRAÇÃO DOS PROJETOS. Autoridade competente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações e com base na Lei n° 16.727, de 26 de dezembro de 2018 (Lei do HUB de TIC), ADJUDICA/HOMOLOGA e torna público que foi realizada a Adesão à Chamada de Oportunidade nº013/2024 , vinculada ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem Nº 001/2019 – ETICE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO O PROVIMENTO DE RECURSOS EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS AVANÇADOS DE GERENCIAMENTO, ORQUESTRAÇÃO DE NUVEM, SUSTENTAÇÃO EMERGENCIAL E ADMINISTRAÇÃO DOS PROJETOS. Confirme-se pois, conforme abaixo:

EMPRESA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA - ETICE CNPJ: 03.773.788/0001-67 ENDEREÇO AV PONTES VIEIRA NÚMERO 220 CEP 60.130-240 BAIRRO: SÃO JOÃO TAUAPE FORTALEZA/CE

Fortaleza, 04 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Diretor Administrativo Financeira/Ordenadora de Despesa – DIAF/DETRAN/CE; Waldemir Catanho de Sena Júnior - Superintendente DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 062/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL .; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de calibração, manutenção e verificação metrológica de medidores de vazão dos tipos rotativos e turbinas do sistema de distribuição de gás natural da CEGÁS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2025/16852 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais), pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rodrigo Diniz de Mello (SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 063/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .; OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Gestão e Abastecimento de Combustível para veículos da frota da CEGÁS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240024/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:R$ 1.024.570,33 (um milhão e vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais e trinta e três centavos), pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Renata Nunes Ferreira (Prime).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE