DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 105

PORTARIA Nº5135/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.076900/2025-42 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO , matricula nº30109015, servidor lotado no Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/Ce, no período de 01 a 04 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Bernardo do Campo/SP, com o objetivo de participar da I Conferência Nacional Inteligência Artificial com Direitos Sociais, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos, mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

PORTARIA Nº5137/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.072526/2025-14 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES matrícula nº496056-1-7, Servidora da COADS/Russas, no período de 28 de Novembro à 03 de Dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Brasilia/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCÃO 2025 - concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (Trezentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), perfazendo um valor de R$ 2.045,89(Dois Mil e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 1.022,95(Mil e Vinte e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98(Trezentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.440,82 (Três Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº21/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº301/2025 FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATANTE, representada pelo seu SecretárioExecutivo Administrativo-Financeiro, SR. ÍCARO TAVARES BORGES, inscrito no RG n.º 2007029149663 SSP CE e inscrito no CPF sob o n.º 009.752.41311, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no NUP n.º 24001.061731/2025-46, com esteio nos arts. 137, VIII, e 138, I, ambos da Lei 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o Contrato n.o 301/2025, celebrado com a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº02.626.340/0001-58, com sede estabelecida Rodovia Anel Viário, nº4902, GALPAO 03B ARMZ 8 E 9 - PARTE A SALA ART MEDICA COND LOG MARACANAÚ, Boa Esperança, Maracanaú/CE, CEP.: 61.935-180, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA, inscrito(a) no CPF nº016.018.376-66, devendo esta rescisão ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº373/2025 AO CONTRATO Nº144/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.067236/2025-41, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, resolve fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela incluir a Dotação Orçamentária 8262 - 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.5009100000.0, conforme fl. 002 dos autos do processo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº380/2025 AO CONTRATO Nº585/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.070005/2025-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela substituir o nome do gestor, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Marcelo Carneiro e Silva, matrícula nº30037480, inscrito no CPF sob o nº371.769.943-15, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº381/2025 AO CONTRATO Nº632/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.070004/2025-70, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome de GESTOR e FISCAL, consignado na Cláusula Décima Nona – Da Fiscalização, conforme fls. 002 dos autos do processo e exemplificado abaixo: Para nele alterar o nome do Gestor do contrato, passando para: O Sr. Marcelo Carneiro e Silva, CPF nº371.769.943-15, matrícula nº30037480; E nele alterar o nome do Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para: O Sr. Mário Sérgio Leitão Bezerra, CPF nº081.506.483-72, matrícula nº083421-1-3; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO