DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº385/2025 AO CONTRATO Nº185/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.069971/2025-99, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento a minuta contratual supracitada , para nela INCLUIR o nome do FISCAL designado, o qual seja, o Sr. Valmir Paulino de Morais e Silva, matrícula nº3003747-2, inscrito no CPF sob o nº044.933.277-23, consignado na Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, do referido instrumento, conforme fls. 002 dos autos do processo e exemplificado abaixo: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº387/2025 AO CONTRATO Nº1186/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº213.806.003-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.074328/2025-87, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº14.133/2021, fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele ALTERAR o nome da gestora, consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, passando para a Sra. Fátima Maria Guerreiro Jorge, matrícula nº496285-1-0, inscrita no CPF sob o nº209.968.613-00, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO ADITAMENTO Nº385/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407175

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240559

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA E SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202407175, Pregão Eletrônico nº20240559, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/09/2026 junto as empresas PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA E SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. IV – ITEM; PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ITEM: 01; 1332995 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA OU HIPERCALORICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML NORMOPRO ... - Ampla Disputa; Marca: NVTRO/PRLV; QUANT. HOMOLOGADOS: 188.133.750; VALOR UNIT: R$ 0,0160; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ITEM: 03; 10879210 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, MAXIMO 1L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEI ... - Ampla Disputa; Marca: NUTRISON ENERGY MF - DANONE; QUANT. HOMOLOGADOS: 67.511.250; VALOR UNIT: R$ 0,0306;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº440/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409565

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240662

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202409565, Pregão Eletrônico nº20240662, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/09/2026 junto a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. IV – ITEM; ITEM: 3; 12789110 - TIOTROPIO BROMETO, MONOIDRATADO 2,5MCG/DOSE + OLODATEROL CLORIDRATO 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO FRASCO 4ML+ INALADOR, UNIDADE 1.0 FR ... - Ampla Disputa; Marca: SPIOLTO/BOEHRINGER; QUANT. HOMOLOGADOS: 25.335; VALOR UNIT: R$ 239,2000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2022 NUP 24001.068010/2025-67 PRÉ-RESERVA 1402277000

I - Doc. Nº31/2025 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº12/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ - HMJMJ II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº12/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos para leitos de UTI para o Hospital Maternidade Jesus Maria José, no município de Quixadá/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de setembro de 2025 e findando em 18 de março de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. VII–DATA: 09/09/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aurélio Pinto de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2022 PROCESSO Nº24001.044104/2025-41 PRÉ-RESERVA 1383258000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº508/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº6740, Sala 1013, Torre Business, Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº549/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.898,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Manoel Decio Pinheiro Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO