DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 989/2025 PROCESSO Nº24001.062520/2025-21 PRÉ-RESERVA 1392933000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 238.400,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003 14.10.305.172.20634.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e SAULO BEZZATO DE MAGALHÃES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 996/2025 PROCESSO Nº24001.063709/2025-31 PRÉ-RESERVA 1396130000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.114,00 (mil e cento e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 2420 0014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e SÉRGIO EDELBERTO VALÉRIO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1020/2025 PROCESSO Nº24001.064203/2025-49 PRÉ-RESERVA 1394188000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.269.760,00 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1021/2025 PROCESSO Nº24001.066192/2025-31 PRÉ-RESERVA 1397461000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF CONTRATADA: PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$162.237,60 (cento e sessenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/09/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Jessica Martins Fernandes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1023/2025 PROCESSO Nº24001.046638/2025-10 PRÉ-RESERVA 1398984000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 654.900,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.6343220059.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/09/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e PÂMELA NUNES ROSADO GIAMARINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1041/2025 PROCESSO Nº24001.031786/2025-21 PRÉ-RESERVA 1397931000

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 201.039,73 (duzentos e um mil, trinta e nove reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.3390 39.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/09/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco das Chagas Calô Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO