DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90014/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.10.161. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa AFEFE TURISMO LTDA, CNPJ n° 53.431.363/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão de passagens aéreas e terrestres de interesse institucional do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 89.050,75 (oitenta e nove mil, cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fabio Dos Santos Veloso. CRATO/CE, 12/09/2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, no Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 2500090402-PERP, publicado em 12 de setembro de 2025, houve erro material no número de autuação, constando anteriormente o Nº 2523090401-PERP. Esclarece-se que: 1. O erro se limita ao número de autuação; 2. Não houve alteração nos prazos, condições, conteúdo ou critérios previstos no edital; 3. O número correto de autuação é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500090402-PERP. A presente retificação visa garantir a transparência e regularidade do certame. MAX RONNY PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1009.01/2025 - SMTC . Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1009.02/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística do cantor Biafra para participação no Festival Gastronômico do Pontal do Maceió, em 19 de setembro de 2025, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Associacao Carioca de Prestadores de Servicos Artisticos e Culturais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.827.841/0001-89; Valor global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Vigência: Até 60 (sessenta) dias; Secretária Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Setembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11.09.01/2025.05, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de cloro liquefeito para utilização no tratamento de água para o consumo humano no Município de Amontada/CE. o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras. org.br. Amontada/CE, 12 de setembro de 2025.Marcos Augusto Teixeira dos Santos - SAAE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de outubro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11.09.01/2025.08, para o seguinte objeto: Execução dos serviços de construção de 07(sete) areninhas nas escolas do município, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Amontada - CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 12 de setembro de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Esporte, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: revogar o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Daniel Carvalho da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/09/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1009.02/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística do cantor Biafra para participação no Festival Gastronômico do Pontal do Maceió, em 19 de setembro de 2025, com duração de 1h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 10 de setembro de 2025. Secretária Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba . A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2022.06.10.01, cujo objeto é Execução das obras de contenção na localidade Lagoinha no Município de Paraipaba-CE; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (Cento e cinquenta) dias; Data da assinatura: 04 de novembro de 2022; Assina p/ contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina p/ contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba . A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 2022.06.10.01, cujo objeto é execução das obras de contenção na localidade Lagoinha no Município de Paraipaba-CE; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 300 (Trezentos) dias; Data da assinatura: 25 de novembro de 2024; Assina p/ Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina p/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 12 de setembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba . A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2022.06.10.01, cujo objeto é Execução das obras de contenção na localidade Lagoinha no Município de Paraipaba-CE; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 300 (Trezentos) dias; Data da Assinatura: 04 de abril de 2023; Assina p/ contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina p/ contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 12 de setembro de 2025.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba . A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato 2022.06.10.01, cujo objeto é Execução das obras de contenção na localidade Lagoinha no Município de Paraipaba-CE; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 300 (Trezentos) dias; Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024; Assina p/ contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina p/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 12 de setembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba . A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato 2022.06.10.01, cujo objeto é Execução das obras de contenção na localidade Lagoinha no Município de Paraipaba-CE; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (Cento e cinquenta) dias; Data da assinatura: 11 de setembro de 2025; Assina p/ contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina p/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 12 de setembro de 2025.