DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 133

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - EXTRATO DOS CONTRATOS; A Secretaria de Saúde do município de Parambu torna público o EXTRATO DOS CONTRATOS abaixo discriminada decorrente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.001 - SESA; CONTRATO Nº 2025.09.11.001-SESA; VALOR GLOBAL: R$ 139.375,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais); CONTRATADA: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF: Nº 685.559.836 - 68; CONTRATO Nº 2025.09.11.002-SESA; VALOR GLOBAL: R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais); CONTRATADA: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade, CPF: Nº 436.363.988 – 14; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos destinados a suprir as necessidades dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde do município de Parambu - CE; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Wanderley Pereira Diniz; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de dezembro de 2025; Parambu - CE, 11 de setembro de 2025; Wanderley Pereira Diniz; ORDENADOR DE DESPESAS; Secretaria de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 013-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2108032025, que tem por objeto Aquisição de materiais de trânsito para sinalização viária, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 16/09/2025 até às 8h do dia 29/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 29/09/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 11 de setembro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2025PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 014-2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2608042025, que tem por objeto Aquisição de equipamentos, uniformes e EPI destinado aos Garis do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 16/09/2025 até às 8h do dia 30/09/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 30/09/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 11 de setembro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 9º ADITIVO CONTRATUAL -EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS ORDEM DA ALTERAÇÃO: NONO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS , ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nª 10.05.001/2022-PMS ; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO ORIGINAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO DO CONVENIO MAPP: 5398; VIGÊNCIA: 13/06/2025 A 12/10/2025 ; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 13 DE JUNHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025082601PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025082601PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE,12 de setembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Adjudicação.** Concorrência Eletrônica Nº 0092025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTICA, PASSAGENS MOLHADAS E DRENAGEM NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 770.982,45 (setecentos e setenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 12 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Homologação.** Concorrência Eletrônica Nº 0092025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTICA, PASSAGENS MOLHADAS E DRENAGEM NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 770.982,45 (setecentos e setenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 12 de setembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90006/2025. Extrato de Contrato n° 2025.09.10.162. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 38.537.869/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição e recarga de Gás GLP 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, Valor Global de R$ 8.344,65 (oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Bruno de Brito ramos. CRATO/CE, 11/09/2025.