DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.09.09.01DIV, que tem como objeto a contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto as diversas Secretarias do município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 20 de outubro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 11 de setembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091001SESA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material permanente para atender às demandas do centro cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 30 de Setembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de Setembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08h30min, do dia 30 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº CE017/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), pré-qualificada (s), para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito sede do Município de Crateús – CE, conforme Contratos de Repasses Nº 1088.384-30 e 1087.353-70. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N º 1821, Planalto, Crateús-CE, ou através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 15 de Setembro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 09.09.2025.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de um Sistema de Gestão Pública Municipal, composto por módulos integrados em ambiente web, incluindo em seus serviços o fornecimento de licença de uso, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e hospedagem do sistema em Datacenter, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças da prefeitura de Santa Quitéria - CE. – Data de Abertura: 29/09/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO Nº 2025.09.12.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 26 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 036/2025, Processo Nº 2025.09.12.01. Objeto: Aquisição de material de informática e mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro - CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro. ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro- CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 15 de Setembro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.11.2024 – OBJETO: Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE . A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 7º Aditivo ao Contrato de Gestão 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Cláusula 17ª do contrato de gestão. CONTRATADA : INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. PRAZO: 03 (três) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 05.09.2025. Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link Portal de Licitações, no sistema eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Inicio da Sessão de Disputa de Preços será as 10h do dia 29 de Setembro de 2025. Tamboril-CE, 12 de Setembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507080701-CE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da licitação prevista para o dia 15/09/2025, às 09:00h (nove horas), horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2507080701-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA TSS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REJUNTAMENTO NO TRECHO DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL A LOCALIDADE DE LAGOA CERCADA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 10/2025, MAPP 2894, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE O adiamento ocorre em razão da atualização dos certificados de Pré-Qualificação ainda estarem em andamento.. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 29 de setembro de 2025, às 9h00. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL. A agente de contratação do município, através da Secretaria de Educação, torna público a Retificação do extrato de rescisão unilateral do contrato Nº. 22.004/2023/ CP proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2023 - CP. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. ONDE SE LÊ: Rescisão do Termo de Contrato nº. 22.004/2025, da empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.878.517/0001-89, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2025 – CP. LÊIA-SE: Rescisão do Termo de Contrato nº. 22.004/2024, da empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.878.517/000189, proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 22.004/2023 – CP. Icó-CE, 11 de Setembro de 2025.