DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 131

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.12.1. O(A) Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.12.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações asfáltica, em paralelepípedo, em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversos logradouros na Zona Urbana e na Zona Rural do Município de Abaiara-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 12 de setembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior, Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024001 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. A Secretaria de Saúde, com sede na Rua Santos Dumont, 909 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TERMO DE COLABORAÇÃO pactuado com a OSC INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE -IPH, CNPJ N° 19.901.155/0001-27, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM CONJUGAR ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . O presente Aditivo prorroga o prazo de vigência do Termo de Colaboração pelo período de 4 (quatro) meses, com data final para 01 de janeiro de 2026. Redenção/CE, 27 de agosto de 2025. Maria Adamir Ramos Costa – Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PE-002/2025 - SECULT . Objeto : Aquisição de Materiais Permanentes Diversos (Equipamentos, Mobiliários, Eletrônicos, Equipamentos de Informática, Recreativos e Instrumentos Musicais), destinados ao atendimento da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.09.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/ licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.02-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 26 de setembro de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.02-2025-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de setembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.005/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 22 de outubro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.005/2025, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de creche, tipo 2, localizada na rua Inácio Ratts, S/N, quadra 311, Alto Alegre I, Maracanaú, Ceará, proveniente do Termo de Compromisso Nº 967477/2024/FNDE/CAIXA. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação 2, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº04/2025SEINFRA . Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos distritos de Pé da Serra e Machado, na zona rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Vencedor: R.A Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 13.772.961/0001-66, (88) 9-9225-1961, [email protected] , rua Maria Odete Cesario Peixoto, 108 A, CEP: 62.327-465, bairro Nenê Plácido - Tianguá - CE, representada pelo senhor Adriano Araújo Freire - Proprietário, CPF Nº .515.493-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.058.227,50 (um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 03 de junho de 2025. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.018/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de setembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 01.018/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, Recarga e Sinalização de Extintores para atender às demandas das Unidades Administrativas do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de setembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 26 de setembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, foi retificado para fins de sistema. Com isso passando a ter as seguintes datas: Início da entrega das propostas: a partir do dia 15/09/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/09/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). A retificação completa poderá ser acessada nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 12 de setembro de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.110925-SEINFRA - Objeto: Ampliação da Prefeitura Municipal de Poranga-CE. - Data de Abertura: 30/09/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.