DOE 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº173 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-018/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, ESGOTOS E PASSAGENS MOLHADAS) NA SEDE E NOS DISTRITOS , EM VIRTUDE DO PROCESSO FRACASSADO DA CONCORRÊNCIA 014/2025, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VEM COMUNICAR AOS INTERESSADOS QUE, O PROCESSO SUPRACITADO ESTÁ SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, EM VIRTUDE DO DESPACHO SINGULAR Nº 6242/2025 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, EM 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE. INFORMAMOS TAMBÉM QUE, QUALQUER MOVIMENTAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMUNICAREMOS PELOS MEIO LEGAIS. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE – SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Termo de Anulação - Pregão Eletrônico nº 14.07.001/2025-GM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e acessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, para atender as necessidades das unidades gestoras do município de Tauá/CE. Nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o Termo de Referência e o Edital não contemplaram critérios indispensáveis à adequada execução do objeto, conforme termo de Anulação. Resolve: Art. 1º. Anular o Pregão em epígrafe. Art. 2º. Determinar ao Agente de Contratação à ampla divulgação deste Termo de Anulação em todos os demais meios nos quais o Edital Originário foi disponibilizado e circulou. Art. 3º. Cientificar os licitantes interessados, assegurando-lhes o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do § 3º do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, tudo conforme Termo de Anulação. Tauá/CE, 11 de setembro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.12.1, cujo objeto é a aquisição de veículos (ambulância e passeio), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 53/2025 (MAPP 5466) celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde. Abertura: 30 de setembro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de setembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de setembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.15. Tipo: Menor Preço por item. A Câmara Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, 34, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.15, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em relações institucionais junto ao poder legislativo municipal de Bela Cruz e todas as demais condições constantes deste termo de referência, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15/09/2025 a partir das 09:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/09/2025 até às 08:59min e Início do Pregão no dia 30/09/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Câmara Municipal de Bela Cruz: https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP a partir da data desta publicação. Bela Cruz - CE, 15 de setembro de 2025. Camila Carol de Maria - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.08.01, que tem como objeto a Locação de máquinas copiadoras, impressoras e scanner, incluindo manutenção, para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 15/09/2025, até às 17h00min do dia 26/09/2025. Data de Abertura das Propostas: 30/09/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12/09/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica No 90009/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Educação, torna público o edital da Concorrência que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola em tempo integral de 9 salas, padrão FNDE, no Município de Miraíma/ CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 29/09/2025. Abertura das Propostas: 29/09/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/09/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ miraima.ce.gov.br. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 12 de setembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 21 de outubro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.008/2025, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a urbanização da Praça da PEC com implementação de estacionamento, localizada na rua Alencar César, s/n, bairro Santa Maria, loteamento Manaíra, Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 21 de outubro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15:00 (quinze) horas, horário de Brasília, do dia 21 de outubro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 12 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro oficial da comissão de licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25.01-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em processamento de dados para portal do E-Social (1º,2º e 3º fase), elaboração e transmissão dos arquivos da EFD-REINF, de interesse das diversas secretarias do Município de Antonina do Norte - CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 15/09/2025 às 07h00min até 29/09/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 29/09/2025 às 08h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 29/09/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte. com.br. Antonina do Norte-(CE), 12 de setembro de 2025, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n. 11.09.2025/04. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.15.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa T Pinheiro Paiva Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 35.289,04 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Thiago Pinheiro Paiva. Data de Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2025.