DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

e pragas domésticas , em uma área de 34.791m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato VALOR GLOBAL:R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.910000 0.0.3.01; 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/09/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JONADABY DE CASTRO ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº09/2025 NUP24001.045233/2025-56 PRÉ-RESERVA 1392690000

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente;Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: Aquisição de 1 (uma) ambulância para o município de Quixeré/CE – MAPP 5270; VALOR GLOBAL: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302. 171.10899.14.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.14.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.14.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.14.444042.2.5009100000.2 DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 11/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2025 NUP 24022.000780/2024-83

I - ESPÉCIE: Nº 002/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ; II - OBJETO: Permitir a realização de práticas de ensino na saúde nas unidades da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA CE), por estudantes regularmente matriculados nos cursos Técnicos, Pós-Técnicos, Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde, Pós-Graduação e Cursos livres, oferecidos pela ESP/CE, na perspectiva do desenvolvimento técnico-científico e pedagógico em conformidade com a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde do Ceará; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, especialmente pela Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências; Decreto Estadual nº 29.704/09, que altera o programa de estágios em órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências; Portaria Interministerial no 1.127 de 06 de agosto de 2015 que Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Lei nº 6.932/1981 que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências; Lei n° 11.129/2005 que institui a Residência em Área Profissional de Saúde e cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS); Portaria n° 264/2022 que Institui a Câmara Técnica de Gestão das Práticas de Ensino na Saúde no âmbito da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Resolução n° 46/2022 do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/ CE) e Resolução n° 104/2022 da Comissão de Intergestores Bipartite do Ceará (CIB CE) que dispõe pela aprovação e homologação da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS); e pela Portaria Estadual n° 044/2022 que estabelece diretrizes para Regulação das Práticas de Ensino em Saúde no âmbito da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. IV - VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste instrumento é de 05 (cinco) anos, o presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025; VI – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luciano Pamplona Goes Cavalcanti.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240606

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240606 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 312; VALOR UNITÁRIO: R$83,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 26.005,20; ITEM: 7; QUANT.: 234; VALOR UNITÁRIO: R$272,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 63.765,00; ITEM: 8; QUANT.: 78 ; VALOR UNITÁRIO: R$272,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.255,00; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 9; QUANT.: 234 ; VALOR UNITÁRIO: R$50,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.793,60 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 876.290,27.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250028

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250028 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 01: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH: ITEM: 1; QUANT.: 296.561; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900; VALOR TOTAL: R$ 8.923.520,49; ITEM: 2; QUANT.: 64.902; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.368.923,00; ITEM: 3; QUANT.: 23.031; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; VALOR TOTAL: R$ 806.085,00; ITEM: 4; QUANT.: 13.843; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; VALOR TOTAL: R$ 553.720,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 12.652.248,49;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250202

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE EM ATENDIMENTO A REDE DE SAÚDE - SESA” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250202 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI: ITEM: 1; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 688,8000; VALOR TOTAL: R$ 22.041,60; ITEM: 2; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.369,6000; VALOR TOTAL: R$ 30.131,20; ITEM: 3; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 560,4000; VALOR TOTAL: R$ 12.328,80; ITEM: 4; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.917,0000; VALOR TOTAL: R$ 42.174,00; ITEM: 5; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.757,0000; VALOR TOTAL: R$ 38.654,00; ITEM: 6; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,8000; VALOR TOTAL: R$ 7.101,60; ITEM: 7; QUANT.: 106; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,4000; VALOR TOTAL: R$ 8.204,40; ITEM: 8; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 961,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.142,00; ITEM: 9; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 866,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.392,00; ITEM: 10; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 978,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.736,00; ITEM: 11; QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,3000; VALOR TOTAL: R$ 1.229,40; ITEM: 12; QUANT.: 396; VALOR UNITÁRIO: R$ 136,6000; VALOR TOTAL: R$ 54.093,60; ITEM: 13; QUANT.: 116; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,2000; VALOR TOTAL: R$ 8.723,20; ITEM: 14; QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,2000; VALOR TOTAL: R$ 5.113,60; ITEM: 15; QUANT.: 116; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,2000; VALOR