DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 135

e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1285/2024 , que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição. VIII – VALOR GLOBAL: R$800.000,00 (oitocentos mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Jaime Dean Sousa Alexandre.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/24795

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL PREMIUM LTDA; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250222 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP-24001.069209/2024-21. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL PREMIUM LTDA; ITEM: 3; 376150 - COMPASSO, WILLIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 172; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; ITEM: 4; 402210 - REGUA, OU PLANO DE FOX, 2 MODELOS NAS DIMENSOES 213MM X 114MM X1,5MM, MODELO 1 E 195MM X 56MM X1,5MM, MODELO 2, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- Obs.: QUANT.: 92; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 5; 419655 - LAMPARINA, A ALCOOL DE INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 7; 612234 - MOLDEIRA, ADULTO PERFURADAS, ALUMINIO, 04 SUPERIORES, 04 INFERIORES E 01 GIRATORIA, 09 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO-- Obs.: QUANT.: 297; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM: 6; 431807 - MOLDEIRA, ADULTO RASA PARA DESDENTADO LISA, ACO INOX, SUPERIOR 1, 2, 3, 4 E INFERIOR 1, 2, 3, 4, 08 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO-Obs.: QUANT.: 219; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,6300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0222. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1029/2025 PROCESSO Nº24001.072623/2025-07 PRÉ-RESERVA 1399102000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$404.914,08 (quatrocentos e quatro mil novecentos e quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/09/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Ludimila Prates França.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1032/2025 PROCESSO Nº24001.032553/2024-65 PRÉ-RESERVA 1318477000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$6.330,25 (seis mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RONALDO SILVA BEZERRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1033/2025 PROCESSO Nº24001.032553/2024-65 PRÉ-RESERVA 1318477000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: CEQUIMICA LICITACOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL:R$27.292,70 (vinte e sete mil duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 09/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Maria de Fátima Alves Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1061/2025 PROCESSO Nº24001.029182/2025-15 PRÉ-RESERVA 1386498000 CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços de desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores